Matéria / Politica

Comissão da Alepi vota novos limites territoriais de municípios hoje

05/02/2014 | Edivan Araújo
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A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deverá se reunir hoje (05) para votar o parecer do processo que delimita os novos limites territoriais dos municípios de Castelo do Piauí, Cocal de Telha e Queimada Nova. O processo está sobre a presidência do deputado estadual Antônio Félix (PSD).

Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM) finalizaram o trabalho que estabelece o novo limite nessa região onde há conflito.

Depois da votação, a CETE deverá enviar comunicado às Câmaras Municipais de cada cidade para cada uma possa votar e homologar os processos. Depois, as casas legislativas municipais deverão devolver à Assembleia Legislativa os processos para que sejam na Comissão de Constituição e Justiça.

Oito municípios tiveram os pareceres aprovados no ano passado, quando, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) corrigiram os limites nas áreas onde havia litígio entre essas cidades.

O trabalho, que tem sido realizado em vários Estados brasileiros, tem sido feito para definir a divisão entre esses municípios.

Em 2013, a Comissão de Estudos Territoriais aprovou parecer dos seguintes municípios: Betânia do Piauí, Barro Duro, Caldeirão Grande do Piauí, Francisco Macedo, Marcolândia, Padre Marcos, Passagem Franca do Piauí e São Julião. A comissão foi criada pela Assembleia Legislativa em 2000.


Fonte: Portal O Dia

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