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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram, durante a sessão de ontem, acatar parte de uma solicitação feita pela promotora de Justiça Leida Diniz e vão analisar a utilização dos recursos públicos pelas prefeituras do Estado e Fundação Cultural do Piauí (Fundac) para a realização de festas de carnaval em cidades do interior.

Essa semana, a Fundac liberou recursos que totalizam R$ 960 mil a vários municípios do Estado para a contratação de bandas para o carnaval. Somente a cidade de Floriano recebeu R$ 300 mil. Para o Carnaval de Luís Correia, o valor liberado pelo órgão estadual foi de R$ 150 mil.
O município de Buriti dos Lopes teve convênio firmado no valor de R$ 100 mil. A cidade de Demerval Lobão recebeu recursos no valor de R$ 70 mil e Manuel Emídio terá R$ 60 mil para a realização de seu carnaval.

O pedido de medida cautelar feito pela promotora era para que o Tribunal de Constas suspendesse os convênios da Fundac com municípios do Estado, para contratação de bandas para festa de carnaval.

O argumento de Leida Diniz era de que o interesse público não estava sendo atendido, já que muitas cidades que receberam recursos se encontram em situação de emergência por conta da seca e teriam outras prioridades para a utilização desses recursos. O Tribunal Contas decidiu, por unanimidade, negar medida cautelar que pedia a suspensão dos convênios e deve proceder, apenas, com o trabalho de fiscalização da utilização dos recursos.

Fonte: Jornal O Dia