O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no Piauí, recuperou em 2013 mais de R$ 1,3 milhões referentes a benefícios pagos indevidamente pelos bancos a “procuradores” de segurados falecidos. Do total recuperado, mais de R$ 1,2 milhões são referentes a pagamentos realizados em anos anteriores. A informação é do gerente executivo do INSS em Teresina, Carlos Augusto Viana.

A recuperação desses recursos é feita num trabalho conjunto das Seções de Orçamento, Finanças (SOF) e Logística e das equipes do Serviço de Monitoramento de Benefícios (MOB), mantidas em todas gerências e agências do INSS no País. O trabalho ocorre em parceria com a Polícia Federal (PF), Controladoria Geral do União (CGU), e com o Tribunal de Contas da União (TCU). As instituições também contam com a colaboração de cidadãos que denunciam os recebimentos indevidos de benefícios.

As equipes do MOB monitoram diariamente a regularidade na concessão e manutenção dos benefícios pagos pela Previdência Social. A partir de denúncias e do cruzamento de dados, as instituições envolvidas nas investigações pedem ao INSS uma análise dos benefícios sob suspeitas. Em caso de confirmação de irregularidade, o Instituto move processos de cobrança contra bancos e instituições financeiras com as quais mantem contrato para o pagamento dos benefícios da Previdência Social.

O gerente Carlos Viana explica que o INSS abre o processo contra os bancos, porque, por contrato, eles são responsáveis pela manutenção da conta corrente e a renovação da senha do segurado, bem como pelo bloqueio da conta no caso da constatação do óbito. “Se após a morte do segurado o banco continuar pagando o benefício ele terá de devolver os valores pagos ao INSS”, diz o gerente. Ele ressalta que parentes formam a maior parte dos que continuam recebendo o benefício após a morte do segurado.

O gerente do INSS pede a colaboração da população no combate a essas irregularidades. “Qualquer cidadão pode fazer denúncias através da Internet (www.mps.gov.br), pelo telefone 135, por correspondências para o PREVCartas - Caixa Postal 09714 – CEP 70040-976 – Brasília-DF ou por meio da Ouvidoria-Geral da Previdência Social. Ao denunciante é garantido o anonimato e o sigilo da fonte”, afirma Carlos Viana.