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O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado Silveira, chega hoje a Teresina para acompanhar o processo de elaboração de proposta de reestruturação do quadro de pessoal efetivo, cargos em comissão e funções de confiança do Tribunal de Justiça do Piauí.

O representante do Conselho também deve levantar várias informações sobre a situação funcional dos servidores, principalmente os que ocupam cargos em comissão. As informações são sobre a quantidade de cargos do Judiciário piauiense com origem e situação funcional, quantidade de servidores lotados em primeiro e segundo graus, novos de servidores do ultimo triênio, folha de pagamento de todos os servidores, subdividida entre magistrados e servidores, ativos e inativos, além do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013.
Na agenda da visita consta ainda uma audiência do conselheiro com a presidente do Tribunal, desembargadora Eulália Pinheiro, reunião com o grupo técnico responsável pela reestruturação e com a direção do Tribunal. As conclusões da visita devem ser apresentadas ainda nesta sexta-feira.

A intenção do CNJ é que a reestruturação do quadro de pessoal efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas do TJ-PI equalize a distribuição da força de trabalho e garanta estrutura mínima para as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, de acordo com a demanda de processos. Essa é uma demanda antiga da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi).

“Sempre apontamos o desequilíbrio de recursos entre primeira e segunda instâncias na justiça piauiense como fator que prejudica sobremaneira o funcionamento eficiente do primeiro grau de jurisdição. Agora, com essa iniciativa de melhorar a distribuição dos servidores, as comarcas e varas devem começar a operar com a estrutura de pessoal adequada à quantidade de processos que recebem”, declarou o presidente da Associação, Leonardo Trigueiro.

Fonte: Jornal O Dia