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Apesar da situação financeira em frágil equilíbrio, a concessão de reajustes salariais e a contratação de novos servidores - inclusive professores para a Universidade Estadual do Piauí - ainda não foram descartadas pelo governador Zé Filho (PMDB).

O governador aguarda o resultado da situação financeira do Estado referente ao primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril), que sairá até o dia 20, para decidir sobre os reajutes e contratações. A informação foi repassada ontem pelo secretário de Administração, João Henrique Sousa.

Este mês estão previstos reajustes que podem elevar a folha em cerca de R$ 10 milhões, beneficiando nove categorias, dentre elas, as de servidores da área de saúde, delegados de polícia, agentes penitenciários, militares e policiais civis.

De acordo com João Henrique, as medidas dependem de como os gastos com pessoal irão se comportar em relação ao teto legal de 49% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário ressaltou que o quadro ainda não é de tranquilidade.

A LRF impõe sanções contra a administração pú-blica que gasta acima do limite, inclusive a suspensão das transferências de recursos federais e o impedimento da contratação de novos financiamentos pelos governos. “Já chegamos acima de 47% e, embora a folha tenha diminuído em mais de R$ 1 milhão em abril, o quadro é preocupante e temos que manter um controle rígido dos gastos”, frisou.

O secretário de Administração pontuou que a folha de março chegou a R$ 263,048 milhões e a de abril, caiu para R$ 261,9 milhões. João Henrique destacou que o governador determinou a adoção de medidas que impeçam o Estado de ultrapassar o teto da LRF, “pois, se isso ocorrer, poderá deixar de receber recursos fede- rais”.

Dentre as medidas adotadas, estão a suspensão da contratação de servidores temporários e concursados e o corte de 30% nos gastos relacionados ao custeio da máquina administrativa.

Fonte: Meio Norte