O número de adolescentes infratores que cumprem medidas socioeducativas com restrição de liberdade (internação, internação provisória e semiliberdade) cresceu mais de 22% no Piauí, entre 2007 e o primeiro semestre deste ano, e já chega a 123 menores. Só no Centro Educacional Masculino (CEM) o crescimento foi de 120% no mesmo período analisado. Os dados são referentes a balanço divulgado pela SDH (Secretaria de Direitos Humanos).
Conforme o documento, intitulado de “Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei”, dentre os 123 adolescentes infratores atualmente cumprindo medidas no Piauí, 75 estão em regime de internação, 33 em internação provisória e 15 em medida de semiliberdade. No país como um todo, a pesquisa revela que 18.107 adolescentes cumprem penas socioeducativas.
No Piauí, para cada 10 mil adolescentes entre 12 e 17 anos, há, em média, quase 2 cumprindo medida de privação e restrição de liberdade. A maioria dos infratores nessa situação é do sexo masculino (95%), ainda segundo o levantamento. Porém, essa média é bem abaixo da nacional que registra 8,8 adolescentes para cada grupo de 10 mil. São Paulo é o Estado que concentra o maior número de adolescentes internados ou semi-internados no país: 6.814.
Ainda segundo o relatório, o número de adolescentes em unidades socioeducativas aumentou em 12 unidades federativas – Pará, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Groso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Distrito Federal –, mas diminuiu em outros 15 Estados tendo como referência apenas os anos de 2009 e 2010. O Piauí registrou queda neste período de 38,54%.
Apesar da alta no número de adolescentes infratores, a secretaria avalia que há uma tendência gradativa de “estabilização” do crescimento, quando considerados os dados dos anos anteriores. Se de 1996 a 2004 o crescimento na taxa de internação foi de 218%, de 2004 a 2010, este aumento foi de 31%. No CEM do Piauí, casa onde ficam os jovens que cometem os crimes mais graves, 35% dos internos são acusados de assassinatos e quase a totalidade tem envolvimento ou dependência com drogas.
Fonte: portal az
