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O Conselho Nacional de Justiça vai apurar indícios de fraudes em 113 cartórios de nove estados, citados em investigação de uma força-tarefa federal. Entre os cartórios estão alguns do Piauí. O trabalho será feito em parceria com o Ministério da Previdência Social. De acordo com o CNJ, as fraudes contra a Previdência causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, R$ 118 milhões só no ano passado.

Há indícios de que em 90% dos casos houve a utilização de documentos falsificados, sobretudo certidões de registro civil. O assunto foi discutido em Brasília durante reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em que estiveram presentes diversas instituições.

A reunião teve a participação de entidades representativas dos cartórios, entre elas a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil). Foram discutidas estratégias de prevenção de fraudes com documentos falsos, como, por exemplo, o compartilhamento de informações, a realização de campanhas educativas na mídia e a elaboração de cartilha com orientações sobre o combate a esse tipo de crime.

O encontro também definiu que o Ministério da Previdência vai encaminhar ao CNJ a relação de 113 cartórios situados nos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Eles são citados em investigações realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária (FTP), que reúne o Ministério da Previdência Social (MPS), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

No CNJ, as informações sobre os cartórios serão analisadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, responsável pelo controle administrativo dos serviços extrajudiciais. O CNJ e o MPS respondem pela coordenação da Ação 12 da Enccla para este ano. Ela acompanha a implantação do Sistema Integrado de Informações de Registro Civil (SIRC) e discute o reforço da segurança do registro civil de pessoas naturais, inclusive o tardio. O Conselho é representado pela conselheira Luiza Cristina Frischeisen. (Com informações do CNJ)

Fonte: Com informações do Jornal Diário do Povo