Nos próximos dias, a Constituição Estadual do Piauí pode ser modificada, conforme apresentação realizada na Assembleia Legislativa (Alepi). A mudança será no Projeto de Emenda Constitucional (PEC), cujo objetivo é a inclusão do termo "orientação sexual" na lista dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos piauienses.
A proposta modifica a redação do artigo 3º, inciso III, da Constituição do Piauí, inserindo o termo no texto que diz: "são objetivos fundamentais do Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Segundo o deputado estadual Fábio Novo (foto), autor da proposta, a PEC precisaria de 10 assinaturas para ser apresentada na sessão plenária da Assembléia Legislativa, mas já conta com o apoio de 15 parlamentares. "Os deputados piauienses se mostram cada vez mais livres de preconceitos e fortalecem nossa luta em favor do respeito e da cidadania, independente de orientação sexual", declara o parlamentar.
Em justificativa a importância da PEC nº 4 de 2011, foi destacado na Alepi a aprovação do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade em maio deste ano, que as pessoas do mesmo sexo que mantenham uma relação estável estão equiparadas à união estável heterossexual.
Para Carmen Ribeiro, coordenadora geral do Matizes, a modificação é motivo de muita alegria para os militantes do movimento LGBT no Piauí. O Projeto de Emenda Constitucional segue para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa.
Fonte: portal da clube
