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A CPI da Telefonia Móvel obteve hum Resultado na Defesa do Consumidor brasileiro. Novas Regras Passam a valer a Partir Desta quarta-feira (8) los com base de Regulamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Entre como Obrigações ESTA o da Empresa disponibilizar Opção de cancelamento automático de Planos SEM necessidade de FALAR COM UM atendente.

A Partir de Agora AO Das telefonar par o call center Empresas, O cancelamento Sera UMA das opções a Serem digitadas nenhum diretor menu. Na internet, o Procedimento Será, será semelhante. Bastará se identificar POR Meio de hum cadastro com Nome de Usuario e Senha parágrafo Solicitar uma Interrupção DO SERVIÇO.

 

Para o Deputado Cícero Magalhães (PT), autor da proposição da CPI e Opaco presidiu de comissão, ESSE Avanço na Proteção do Consumidor se desen à pressao imposta pelas CPI.

"O Piauí se somou a 18 ESTADOS da federação exigindo Mudanças. Agora começamos uma Colher Benefícios OS" ressalta o Deputado.

 

Como principais Mudanças:

Cancelamento automático

Ficara Mais Simples Para O Consumidor Cancelar hum SERVIÇO de Telecomunicações. MESMO SEM FALAR COM UM atendente da Operadora, elementos Podera Cancelar Seu SERVIÇO POR Meio da internet UO Simplesmente digitando UMA Opção nenhum menu na central de atendimento Telefônico da prestadora. O cancelamento automático Devera Ser processado Pela Operadora em, nenhum Máximo, Dois Dias Úteis. O cancelamento also PODE serviços efetuado POR Meio de atendente, se o Cliente ASSIM desejar.

Call center: se LigAção CAIR, Operadora desen retornar par o Consumidor

A prestadora Será, será obrigada a retornar a LigAção Para O Consumidor Caso um MESMA sofra descontinuidade Durante o atendimento nenhuma chamada Seu centro. Caso nao consiga retomar Contato, um desen Operadora mandar MENSAGEM de Texto com number of Protocolo.Essa conversa desen serviços gravada, um Exemplo dos Demais Diálogos Entre um centro de atendimento da prestadora OE Looks Favoritos, e desen serviços armazenada Meses POR SEIS.O Consumidor dez Direito um copia dessas Gravações. 

Cobranças contestar Facilidade parágrafos

Sempre Que o Consumidor questionar o valor UO o Motivo de cobrança uma, a Empresa tera 30 dias do parágrafo LHE UMA RESPOSTA dar. Se Localidade: Não responder Prazo Neste, uma prestadora desen automáticamente Corrigir uma fatura (Caso ELA AINDA Localidade: Não tenha Sido Paga) UO Devolver los dobro o valor questionado (Caso a fatura JÁ tenha Sido Paga). O Consumidor PODE questionar faturas com ATÉ Três Anos de Emissão. 

Validade Mínima de 30 Dias de para Crédito de celular pré-pago

Todas como Recargas de Telefonia celular na Modalidade de pré-Pago Terao Validade Minima de 30 Dias. Atualmente, São oferecidos Créditos com periodos de Validade inferior, o Opaco confunde o Consumidor. Como Operadoras deverão oferecer AINDA OUTRAS Duas opções de Prazo de Validade de Créditos, de 90 e 180 dias. Estás opções devem Estar available Tanto NAS Lojas Próprias Como los estabelecimentos Opaco estao eletronicamente Ligados à Rede da Operadora (Supermercados, Exemplo POR). O Looks Favoritos also Devera Ser Avisado Pela prestadora de sempre Opaco SEUS Créditos estiverem na iminência de expirar. Os pré-Pagos representam 78% da base de acessos de Móveis País fazer. 

 Promoções Passam a valer Todos parágrafo: Novos e Antigos assinantes

Atualmente, muitas Operadoras FAZEM Ofertas Promocionais (COM precos MAIS Baixos, OU MESMO com algumas gratuidades) parágrafo CAPTAR Novos assinantes, mas Localidade: Não oferecem como mesmas CONDIÇÔES parágrafos aqueles Que da JA OS SEUS assinam Serviços. Com o novo regulamento, QUALQUÉR hum - Assinante UO Nao - TEM Direito a aderir um QUALQUÉR Promoção Opaco para Anunciada Pela Operadora, na área Geográfica da Oferta. Caso JÁ SEJA Cliente, o Interessado los Mudar de plano Precisa Ficar atento sobre eventual Multa decorrente da fidelização fazer Seu plano Atual.

 Mais Transparência na Oferta dos Serviços

Antes de formalizar a Contratação de QUALQUÉR SERVICO, como Operadoras deverão apresentar AO potencial Cliente, de forma clara e Organizada, um SUMÁRIO com a Informations sobre a Oferta. Como Empresas devem informar, Por Exemplo, se o valor inicial E UO Localidade: Não UMA Promoção - e, Caso SEJA Promoção, comeu QUANDO ELA vale e quali SERA O valor DO SERVIÇO QUANDO ELA Terminar. Tambem devem deixar claros, To Us Link between pontos, seguintes os: Quanto ritmo Demora Ate a instalaçao DO SERVIÇO; o Que ESTA INCLUIDO NAS Franquias EO Que ESTA fóruns delas, e; cais Quais d'Orsay Velocidades Mínima e MÉDIA garantidas parágrafo Conexão, não Caso de internet.

Fim da Cobrança antecipada

Hoje, algumas Operadoras FAZEM um Cobrança da assinatura dos Serviços Antes de enguias Serem utilizados Pelos Consumidores. Por Exemplo: no Comeco de fevereiro, JA E Feita a Cobrança dos Serviços Que Serao prestados Ate O último dEste MESMO Mês. Casos sas, se o Consumidor Cancelar o SERVIÇO no Meio de hum Mês Opaco elemento JÁ pagou, Tem Que esperar ATÉ receber de Volta OS JÁ Valores Pagos. Com o novo regulamento, a Cobrança Só podera Ser Feita apos uma fruição dos Serviços. ASSIM, se o Cliente Quiser Cancelar o SERVIÇO no Meio fazer MES, pagará los SUA Próxima fatura apenas o valor proporcional AO PERÍODO los Opaco efetivamente usou o SERVIÇO. 

Com informaçoes da Anatel