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No final da noite de ontem (23), no quilômetro 1 da BR-316, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 25 toneladas de explosivos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem o “Relatório Justiça em Números 2014”, que apresenta um diagnóstico da atuação da Justiça brasileira referente ao ano de 2013. A proposta é mostrar o perfil e o funcionamento dos tribunais brasileiros, a partir de seus indicadores de orçamento, recursos humanos, litigiosidade, congestionamento e produtividade.
Para facilitar a análise, o CNJ dividiu os tribunais entre os de grande, médio e pequeno porte. O Tribunal de Justiça do Piauí é considerado de pequeno porte. No calculo do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), a Justiça Estadual do Piauí aparece com 42,1% de eficiência. Esse é o pior índice entre os tribunais de pequeno porte e também na comparação entre todos os tribunais de justiça do país.
Para se ter uma ideia, o segundo menor percentual foi obtido pelo Tribunal de Justiça de Roraima, com 55,3%. Os tribunais que obtiveram melhor desempenho foram os do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre e Amapá, com 100% de eficiência. Mesmo tendo o pior resultado entre os estados, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça do Piauí melhorou muito nos últimos anos. Em 2012, a produtividade foi de 40,3%, resultado muito melhor do que nos anos anteriores: 2011 (28,5%), 2010 (36,4%) e 2009 (16,1%).
 Para definição do Índice de Produtividade dos tribunais, o CNJ levou em consideração a quantidade de processos em tramitação nos tribunais, o número total de magistrados, número de servidores, exceto terceirizados e estagiários; e a despesa total do tribunal, excluindo-se a despesa com inativos.
No ano de 2013, o Tribunal de Justiça do Piauí teve uma despesa total no valor de R$ 360.621.011, o que correspondeu a 1,26% PIB do Estado. Foram 1.772 servidores efetivos e 574 comissionados, 127 juízes de primeiro grau e 19 de segundo graus.
O Justiça em Números também calcula o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de cada tribunal, que é a relação entre o total de processos baixados e os casos novos. Quando o tribunal supera 100%, significa que ele foi capaz de dar saída não somente ao total de processos ingressados, mas também a parte do estoque. A situação contrária indica que o estoque de processos deverá crescer no próximo ano.
Nesse cenário, o Piauí também apresentou o pior índice, dando baixa a apenas 76% dos processos que entram na justiça. O segundo pior desempenho foi de Roraima (74%) e o melhor dos estados do Amazonas e Alagoas, com 133%.
Fonte: Jornal O Dia
