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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram, durante a sessão de ontem, suspender duas licitações da Secretaria de Administração do Piauí (SEAD). Em um dos processos, foi identificada uma grande diferença entre o valor de pagamento proposto pela empresa contratada e o valor que foi oferecido pela Secretaria.
A empresa Toledo foi contratada pelo valor de R$ 1.230.000,00. No entanto, no mês de fevereiro, a proposta apresentada pela empresa foi de apenas R$ 397.400,00. Sendo que o objetivo do contrato continuou sendo o mesmo. De acordo com a licitação, a empresa especializada deveria fornecer e instalar balança rodoviária de pesagem eletrônica, sistema de gerenciamento de pesagem, acessórios automação para sistema de pesagem e o sistema de reconhecimento óptico de caracteres para atender às necessidades da Companhia Administradora da Zona de Processamento e Exportação (ZPE).
Procurado pela reportagem de O DIA, o secretário de Administração João Henrique Sousa (foto acima) adiantou que já havia determinado o cancelamento do contrato antes mesmo da manifestação do TCE. De acordo com ele, o motivo foi o risco de judicialização do processo, já que empresas derrotadas na licitação estavam questionando o resultado do certame. “Já suspendi e até cancelei. Já estava acontecendo uma disputa entre as empresas concorrentes e para evitar a judicialização, mandei cancelar”, afirmou.
O segundo processo suspenso se refere ao detalhamento exagerado de especificações técnicas inseridas no termo de referência do pregão nº 038/2014 da Secretaria de Administração. O relator do processo, conselheiro substituto Jaylson Campelo, concluiu que a restrição da licitação a determinadas marcas pode servir como artifício para que se escolha com quem quer contratar, deixando de ser público o interesse.
Sobre esse segundo processo, o secretário João Henrique informou que vai obter mais informações junto ao Tribunal de Contas para se posicionar. “Não fui notificado ainda da decisão do Tribunal, mas quando isso ocorrer, vamos apresentar as devidas comprovações”, afirmou.
Repórter: Karliete Nunes - Jornal O Dia
