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Os prefeitos pediram socorro a APPM e ao TCE-PI, para solucionar o problema de finanças nos municípios. Eles vão se reunir na próxima semana para discutir soluções sobretudo para pagamentos de pessoal, principalmente na Educação. A maioria dos prefeitos alega não ter verba suficiente sequer para bancar a folha. Os repasses do FPM e do Fundeb são insuficientes para fazer frente às despesas.
O presidente da APPM, Arinaldo Leal (foto abaixo), tenta encontrar uma saída juntamente com os prefeitos para o problema financeiro, devido à queda no repasse do FPM e a insuficiência de recursos para bancar os programas em andamento nos municípios.
A prefeita de Miguel Alves, Salete Rego, enfrentou uma paralisação dos professores. Ela alegou que não tem recursos suficientes para pagar toda a folha de pagamento da Educação, porque o dinheiro não é suficiente.
Salete Rego disse que a lei permite que sejam usados 60% do repasse do Fundeb para pagar pessoal. No seu município são usados 82% dos recursos do Fundeb para fazer frente à folha de professores. “Com isso, sobra apenas 18% para fazer investimentos e manter o sistema de ensino. Estamos tendo que complementar o pagamento com outros recursos, inclusive o FPM e o ICMS. Estamos cobrindo um santo e descobrindo outro.”, lamentou a prefeita de Miguel Alves, dizendo que está pagando agora os professores.
Os prefeitos priorizaram o pagamento do funcionalismo diante de todas as despesas restantes, paralisaram obras, suspenderam pagamentos de fornecedores, evitaram novas despesas, mas, mesmo assim, a conta não fecha.
A maioria dos prefeitos foi notificada pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo Arinaldo Leal, os prefeitos estão entre a cruz e a espada, porque estão com salários em atraso e foram acionados pela LRF, mas não tem recursos suficientes para arcar com todas as despesas.
O prefeito de Barras, Edilson Capote, disse que precisou cortar na própria carne para tentar administrar as finanças. Ele cortou 20% do seu próprio salário, do vice-prefeito, dos secretários e dos cargos comissionados, para tentar fazer uma economia e ter dinheiro para honrar a folha do funcionalismo.
“Não temos expectativa, mas precisamos debater o assunto e buscar soluções. O Fundeb e o repasse do FPM são os principais problemas, sem esquecer, os programas federais que são cobertos pelos municípios. Temos que tomar uma providência com a participação do Ministério Público, do Tribunal de Contas, do Governo e do Judiciário, para que sejamos responsabilizados futuramente “, assinalou Arinaldo Leal, dizendo que o fórum para discutir os repasses do Fundeb é um passo que estão dando no sentido de buscar soluções para os municípios.
Fonte: Portal AzÂ
