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O Senado Federal aprovou ontem (5), por unanimidade, a mudança no índice que corrige as dívidas dos Estados e municípios com a União. Na prática, a medida abre espaço para novas contratações de dívidas e investimentos. Em 2011, a dívida era de R$ 2,2 bilhões.
Com a mudança, o saldo das dívidas passará a ser calculado pela variação do IPCA (índice oficial da inflação), mais 4% ao ano, ou pela baixa de juros definida pelo Banco Central - o que for menor. Hoje, esses débitos são corrigidos pelo IGPDI, mais juros de 6 a 9%.Â
"Dentre os municípios piauienses, poucos serão beneficiados, porque poucos têm dívidas com a União. Na verdade, somente 180 cidades brasileiras estão em débito. No entanto, isso vai facilitar bastante para o Estado do Piauí, principalmente porque o cálculo com o novo índice será retroativo", explicou o economista Valmir Falcão, ao Cidadeverde.com.
O secretário estadual de Fazenda, Raimundo Neto Carvalho, informou que o órgão ainda está fazendo o cálculo para saber quanto será o desconto para o Piauí. "Do jeito que está, a situação é complicada, porque esses empréstimos foram contratados há anos e, apesar do Estado pagar, o débito sempre aumenta por conta dos juros altos", considerou o gestor.
Apesar da aprovação do Senado e de já ter passado pela Câmara de Deputados, o projeto ainda depende da sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). A mudança representará perda de receita para a União, na ordem de R$ 15 bilhões.Â
Fonte: Cidade Verde
