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O Governo do Estado conseguiu sanar inadimplências junto aos órgãos financiadores de convênios e aguarda apenas a formalização para saída do Piauí do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntarias (Cauc). Agora, o Estado está apto para receber cerca de R$ 2 bilhões oriundos de empréstimos realizados junto a bancos e convênios com órgãos federais.

De acordo com o controlador- geral do Estado, Darcy Siqueira, o Piauí havia ingressado no cadastro de devedores por várias circunstâncias, principalmente no que diz respeito a falhas em projetos e problemas na prestação de contas de recursos de programas e obras.
Para sair do cadastro, segundo o controlador, foi necessário fazer uma integração com outros órgãos. “Eram muitos convênios e com várias instituições. Em alguns, o Estado se comprometeu em arcar com o restante dos investimentos e, em outros, conseguiu maiores prazos para apresentar novos projetos ou prestações de contas”, disse o controlador.

O secretário de Fazenda Rafael Fonteles informou que a prioridade agora é estar atento ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a outros convênios. “Não podemos deixar o Estado voltar a ficar sem condições de receber as transferências do governo federal”, pontuou o secretário.

Do total de R$ 2 bilhões de investimentos que o Estado vai receber, R$ 1,2 bilhão é de convênios com o Governo Federal e destinado a obras, principalmente nas áreas de educação, saúde e saneamento. Grande parte destes recursos são através de convênios com a Funasa, a Codevasf e o FNDE (educação). Os outros R$ 800 milhões são oriundos de empréstimos junto ao Banco do Brasil, Banco do Nordeste, BNDES e Caixa Econômica Federal e envolvem investimentos para obras de infraestrutura em mobilidade.

Fonte: Jornal O Dia