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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Teresina passará por alterações no ano de 2015. Entre as mudanças implantadas estão à redução do desconto para pagamentos em cota única e o fim progressivo do Fator de Gleba, que deixará de conceder descontos de 55% a 85% aos proprietários de imóveis com dimensões acima de um hectare e meio. O IPTU, que é uma importante fonte de receita para a administração do município, ainda sofrerá a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que este ano é de 6,46%.

“Ano passado, o desconto da cota única era de 10%, esse ano será 7%. A redução é uma tentativa de diminuir um pouco a defasagem que existe em relação ao valor do imóvel registrado na nossa base de dados e o valor real do imóvel. A última que fizemos foi em 2002, implementada em 2003, de lá pra cá, os imóveis já valorizaram cerca de quatro vezes e a nossa base não foi corrigida”, explica o coordenador especial de Receita do município de Teresina, Alexandre Castelo Branco.
O desconto de 7% segue sendo uma vantagem aos contribuintes que efetuarem o pagamento do tributo de forma integral. Quem optar por essa modalidade de pagamento precisa ficar atento aos prazos de vencimento, a expectativa é que a partir do dia 10 de março, os boletos devem começar a ser entregues.

Segundo Alexandre Castelo Branco, atualmente, a base de dados da prefeitura corresponde apenas a cerca de 25% dos valores reais dos imóveis. Essa defasagem também pode ser constatada quando Teresina é comparada a outras capitais do Nordeste. Enquanto em anos anteriores, o IPTU per capta de Teresina foi de R$ 57, as demais capitais do Nordeste tiveram média de R$ 87, e a média brasileira foi de R$ 100.

“O valor cobrado ainda está muito abaixo do real. Precisamos fazer uma revisão e um planejamentotributário, para isso tudo está sendo estudando e estamos buscando subsídios”, informa Alexandre. A Prefeitura também necessita de uma nova Planta Genérica de Valores (PGV), que define a base de cálculos dos imóveis.

Outra importante implementação feita no tributo para este ano é o fim paulatino do Fator de Gleba. Até ano passado, os proprietários de imóveis de dimensões elevadas eram beneficiados com descontos de 50% até 85%, mas, agora, eles terão uma redução progressiva desse desconto, o que resultará em incrementos nominais de até 30% do valor do IPTU pagos.

Fonte: Jornal O Dia