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A Secretaria Nacional da Juventude divulgou na quarta-feira o Mapa do Encarceramento mostrando que o Piauí tem o maior percentual de presos provisórios do Brasil, de 65,7%. O Piauí também é líder por ter a menor taxa de presos brancos do país, 47 no total, contra 595 homens negros.

O Mapa do Encarceramento aponta que em 2012 o Piauí possuía 47 detentos brancos, em todo o seu sistema prisional. A maior quantidade de presos brancos está no estado do Amapá (416), na região Norte, o único a registrar menor quantidade proporcional de presos negros em seus presídios. São Paulo tem a maior taxa de encarcerados negros, com total de 595 homens.

Segundo o Mapa do Encarceramento, o Piauí tem o maior percentual de presos provisórios do país. Ao todo, 65,7% dos detentos ainda aguardam decisão judicial no estado. Em 2011, quando foi divulgado o último levantamento, o estado já liderava o ranking do índice, com 67,7% dos detentos provisórios.

A média brasileira é de 38% nos presídios de todo o país. O índice indica que os presos não estão sendo seus processos julgados e não estão recebendo a pena devida, permanecendo em regime fechado sem decisão judicial.

O Mapa do Encarceramento mostra a taxa de presos relacionados a cada crime. No Piauí, a maior parte, 46 detentos, respondem por roubo. Em seguida estão os que respondem por homicídios e furtos. No Brasil, os roubos lideram, mas em segundo lugar estão os presos que cumprem penas por tráfico de drogas.

O sistema prisional brasileiro não tem estrutura para dar conta do aumento projetado para a população carcerária, caso a redução da maioridade penal seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República. A opinião é de autoridades e pesquisadores que participaram do lançamento do Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil.

Divulgado hoje pelas secretarias Nacional de Juventude (SNJ) e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o documento mostra que a população carcerária no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012.

De acordo com a autora da pesquisa, Jacqueline Sinhoretto, a superpopulação carcerária é uma realidade em todo país. “Todos estados brasileiros já estão com superpopulação carcerária. A média do Brasil é 1,7 preso para cada vaga, a um custo variando entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por preso. Em Alagoas, a média é 3,7 presos por vaga. No entanto, há unidades com índice superior a cinco presos por vaga”, informou a pesquisadora.

Para o secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina, além da superpopulação, o sistema prisional tem outros desafios. “O Brasil encarcera muito, encarcera mal e não ressocializa os presos. Prova disso é que, apesar de a juventude já vir sendo encarcerada, a situação do país não tem melhorado. Além de não ressocializar os presos, [as instituições] vêm colocando os jovens sob domínio de organizações criminosas”, disse ele.

Os dados do Mapa do Encarceramento mostram que, ao longo do período de análise, o número absoluto de presos saltou de 296.919 para 515.482. A maior parte dessas prisões (70%) foi motivada por crimes patrimoniais ou envolvendo drogas, enquanto crimes contra a vida motivaram apenas 12% das prisões.

Para Jacqueline, o aumento do número de vagas no período e a construção de novos presídios não amenizaram os problemas de superpopulação. “Este é um problema de direitos humanos pelo qual as autoridades brasileiras, por diversas vezes, têm sido interpeladas por órgãos internacionais”.

Ao analisar o perfil dos presos, a pesquisa deixa “evidente” a existência de uma “seletividade penal” sobre um segmento específico: o jovem negro com idade entre 18 e 24 anos. Em 2012, negros foram presos uma vez e meia a mais do que brancos.

A autora da pesquisa explica que, apesar de o número de homens presos ainda ser maior que o de mulheres, o estudo indicou crescimento maior da população feminina nos presídios. “Enquanto o aumento da população carcerária masculina foi 70%, o da população feminina foi mais que o dobro: 146%. Isso está fazendo nossa população carcerária ser cada vez mais feminina”, disse a pesquisadora. Atualmente, há 31.824 mulheres presas no país (6,17% da população carcerária) e 483.658 homens (93,83%).

Outra crítica da pesquisadora ao sistema brasileiro é o excessivo número de prisões provisórias. “Para cada dois presos não julgados, temos apenas um julgado. Isso mostra que não encontramos na Justiça condições para fazer o julgamento dessas pessoas. Se considerarmos que a maior parte das pessoas apenadas teve condenação entre quatro e oito anos, concluímos que, se houvesse preocupação da Justiça em cumprir a lei, 20% dos presos poderiam cumprir a pena em regimes alternativos”, disse ela, ao ressaltar que tal medida aliviaria em parte a superpopulação carcerária brasileira.

Coordenador das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek afirmou que as políticas punitivas não têm apresentado resultados satisfatórios. “A maioria dos países fracassou ao priorizar políticas punitivas porque as causas dos crimes não foram reduzidas. Não é solução colocar mais gente na cadeia. Por isso, temos recomendado que o país não mude a situação da maioridade penal”, disse Chediek.

Fonte: Meio Norte