Foi encerrada por volta de 17h30 a audiência de instrução dos quatro adolescentes apontados por envolvimento nos abusos contra quatro garotas de Castelo do Piauí. A audiência começou por volta de 10h desta quinta-feira (11/06). Durante a tarde um homem precisou ser contido pelos policiais ao protestar, usando fogos de artifício, contra a possível libertação dos garotos.
Segundo o promotor Cesário de Oliveira, agora a defesa dos garotos, feita pela defensoria pública, terá prazo para apresentação de devesa e apresentação de alguma testemunha. Ao sair da audiência, o promotor Gerson Henrique disse que não poderia se manifestar, já que o caso segue em sigilo.
PEDIDO DE ACAREAÇÃO
Uma acareação entre os quatro adolescentes acusados de envolvimento nos abusos contra quatro garotas de Castelo do Piauí foi solicitada pelo promotor Cesário de Oliveira. Isso porque os menores se contradisseram durante os depoimentos da audiência que ocorre desde o início da manhã no Complexo de Defesa da Cidadania, na zona Sul de Teresina.
Um dos quatro garotos está sendo retaliado pelos demais por ter denunciado o grupo, ao ser apreendido pela polícia. Nos novos depoimentos eles reafirmam participação no crime, mas estariam dando versões um pouco diferentes para o ocorrido na noite do dia 27 de maio, no Morro do Garrote
'TEM COISA ESTRANHA NO AR'
O promotor Cesário de Oliveira disse, minutos antes da audiência de instrução, acreditar que, estaria havendo uma tentativa de tumultuar o andamento do processo. Ele oferece denúncia, representando o Ministério Público, contra o quatro garotos acusados de envolvimento nos abusos contra quatro jovens da cidade de Castelo do Piauí. Em entrevista ele afirmou "ter alguma coisa estranha no ar" e que acredita ter pessoas querendo o "adiamento" da audiência.
"A lei determina que o processo tem de ser concluído em 45 dias, mas nós já estamos acelerando com a realização desta audiência hoje. E acho que tem alguém por trás querendo o adiamento da audiência, mas a gente manteve e por isso trouxemos para Teresina. Houve um tumulto. A polícia dizer que não tinha como dar segurança... Pessoalmente, não vejo como não dar segurança. É só fechar os quarteirões e pronto", disse o promotor aos jornalistas.
Ele diz que, sobre a tentativa de impedimento no andamento da audiência, não pode fazer afirmações categóricas, mas ele afirma ter estas suposições e completa: "Tem coisa estranha no ar".
O promotor está confiante de que o prazo de 45 dias, para que os menores sejam julgados, será cumprido. "Após esta audiência será aberto o prazo de defesa, vamos arrolar as testemunhas e depois de ouvi-las, passaremos às alegações e por fim, a decisão do juiz, onde peço que eles sejam internados no Centro Educacional Masculino", afirma.
Cesário de Oliveira relatou ainda em sua petição há todos os detalhes do crime praticado contra as jovens. São informações repassadas pela perícia, pelos médicos do Hospital de Urgência de Teresina - onde as jovens foram internadas - e também resultado de laudos e depoimentos. Não há, para o promotor, dúvidas de que toda ação foi coordenada por Adão de Sousa, de 40 anos.
Ao abordar as garotas, um dos menores chegou a dizer que "Adão gostava de loirinhas". Elas tentatam correr, mas foram atingidas por pedras. Uma teve de amarrar a amiga a mando dos adolescentes. As meninas foram espancadas em uma sequência brutal, até que desmaiaram. Ai então começa a sequência de abuso sexual.
"Eles arrastaram as meninas de um pé de caju, onde foram amarradas, e depois jogaram de um penhasco de 10 metros. Desceram para verificar se estavam mortas, elas estavam arquejando e começaram a quebrar elas de pedra, quebraram a cara das meninas, inclusive a que morreu. Elas tem lesões por todo corpo. Vamos ouvir estes garotos aqui e o que se espera é que eles tentem alterar o depoimento. Mas já tivemos o cuidado, junto com a polícia, de lá no começo da investigação ouvi-los na presença do Conselho Tutelar", ressalta.
Movimentação é intensa na sede do Complexo da Cidadania, na zona Sul de Teresina.
O inquérito em relação ao caso de Adão de Sousa - tanto pelo crime contra as garotas quanto por um assalto ocorrido dias antes deste caso - foi entregue ao promotor ontem pela delegacia de Castelo do Piauí. "A barra tá pesada lá", disse, comentando os recorrentes casos de assaltos na cidade.
A audiência acontece nesta manhã no Complexo da Cidadania com a presença dos quatro adolescentes, das famílias e é comandada pelo juiz da comarca de Castelo do Piauí, Leonardo Brasileiro. A audiência também é acompanhada pelo presidente da Comissão de Apoio à Vítima da Violência, advogado João Washington Melo, e pelo juiz auxiliar Airton Medeiros, da Corregedoria do Tribunal de Justiça. "O prazo é curto, mas trazer a audiência para Teresina mostra a força do poder judiciário e a designação de dar ao processo a agilidade que é merecida, especialmente em razão de estarem os menores com sua liberdade cerceada. A lei diz que, em se mantendo a restrição de liberdade aos menores, a sentença seja proferida até 45 anos. O juiz vai trabalhar e se, não houver impedimentos, deverá dar a sentença no prazo", informou Airton
O juiz Antônio Lopes (foto abaixo) da 2ª Vara da Infância e a Juventude também acompanha parte da audiência. Ele lamenta a falta de estrutura nas unidades de internação e diz que hoje o sistema é "mera figuração". "Acho que falta muito. É mero isolamento, de modo que o adolescente que é julgado e levado para o CEM não tem do Estado a recuperação. No caso do semi-internação as fugas são constantes. É como um cano, por onde eles fogem. Recentemente estive lá e soube de jovens que saíram pelo teto para fumar maconha. Não recupera coisa nenhuma, é mera figuração", afirma.
ONU MULHERES DIVULGA NOTA
Ainda ontem a ONU Mulheres Brasil divulgou nota pública de repúdio ao crime. Na carta, a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, elogia a Lei nº 13.104, aprovada em março de 2015, que assegurou o feminícidio como crime hediondo no Código Penal. Ela destacou o fato de o Brasil ter sido escolhido como o primeiro país piloto a adaptar o Modelo de Protocolo Latino-americano para Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, elaborado pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU. A escolha foi feita devido às políticas e à rede de serviços públicos de enfrentamento à violência.
Nadine lamenta, no entanto, que o país tenha cerca de 50 mil estupros e 5 mil assassinatos por ano. “Além da responsabilização do poder público aos agressores, justiça e reparação às vítimas, são necessárias transformações de comportamento e atitude na sociedade, e consciência pública sobre a gravidade e os altos índices de violência contra as mulheres e meninas”, diz a carta. Leia aqui a íntegra.
VELÓRIO CAUSA COMOÇÃO
O velório de Danielly aconteceu na última segunda-feira e causou muita comoção em Castelo do Piauí. Ontem, o prefeito da cidade, José Ismar Lima Martins (PSB),informou que pretende substituir o Cachaça Fest, grande evento anual realizado na cidade, por um ato pedindo mais segurança no município. Segundo José Ismar, cerca de R$ 500 mil seriam empregados no evento, com as emendas e participação da prefeitura.
Ele esteve presente nesta quarta-feira (10/06) na Assembleia Legislativa do Piauí, para sugerir aos deputados que fizeram emendas destinadas ao evento, para que os recursos fossem aplicados na segurança da região. "Seria principalmente o combate às drogas, que foi o pivô dessa tragédia que aconteceu. Colocar vídeo-monitoramento na cidade, ações no pós-trauma com psicólogos e assistentes sociais, não só para as famílias desta tragédia, mas para toda a sociedade", explicou.