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A deputada Liziê Coelho (PTB) defendeu nesta quinta-feira (25/06) na Assembleia Legislativa o projeto de lei que isenta empresas que se instalarem no Piauí de pagar o ICMS.
De sua autoria, o projeto quer que empresas do ramo de energias  renováveis possam produzir energia sem pagar imposto por isso pelo prazo de 30 anos.
Na leitura, Liziê Coelho afirmou que o projeto prevê que “caso sejam apuradas irregularidades com cobranças indevidas de ICMS nos termos da Lei, os créditos de energia ativa gerados no período, pelo consumidor com direito a compensação, aplicar-se-á multa de 100% às distribuidoras, por sua ação ou omissão, sobre o valor a ser compensado naquele período”.
A deputada trouxe ainda para a Casa a discussão sobre o uso de energia renovável e citou como exemplo a Alemanha. "O país é um grande usuário da energia eólica, mas vê hoje que a energia solar é muito mais limpa. Se eles estão usando, estão vendo que possui um potencial maior".
Ela pediu ainda o apoio do governador, para tornar o estado um grande produtor de energias "limpas". "Precisamos que o governo do estado aprove esse projeto para que o Piauí possa se firmar ainda mais como produtor de energias renováveis."
O deputado Fábio Novo (PT) subscreveu o requerimento da deputada e disse que acredita que essa ação trará mais empresas do ramo para o estado.
Fonte: 180graus
