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Os senadores piauienses acreditam que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que reduz de 18 anos para 16 anos a maioridade penal, aprovado na Câmara dos Deputados, poderá sofrer alterações no Senado quando for votada.
O senador Elmano Ferrér (PTB) disse que o Senado é uma Casa revisora, é uma Casa da moderação e os senadores têm que se debruçar com relação à maioridade penal.
“Há uma ansiedade do povo brasileiro, que está inseguro em todas as situações e quer uma solução para o problema. A solução está na redução da maioridade penal de 18 para 16 anos? Há muita discussão, muita divergências, sobretudo porque existem instituições de Direito como a própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e alguns segmentos da sociedade têm se aprofundado no estudo de questões sociais e levantado uma polêmica muito grande para que possamos encontrar no Senado da República uma solução negociada. Isso já está acontecendo e eu sou testemunha de entendimentos e conversações entre os partidos da base do governo e os partidos de oposição. Ou seja, o PT, PSDB, PMDB, DEM, há um sentido de busca de uma saída. O próprio governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem apresentado uma proposta, que está em evidência, que é a de aumentar de três anos para oito anos o aprisionamento de um adolescente que cometer um crime hediondo, grave, selvagem, além da previsão de um trabalho socioeducativo para reintegrar os adolescentes infratores. Falei com um ministro do Superior Tribunal de Justiça e ele me falou que reduzindo a maioridade penal, de imediato, o número de presos no Brasil, vai pular para mais de 1milhão de pessoas aprisionadas. É essa a solução do aumento de brasileiros aprisionados? Os nossos presídios estão recuperando as pessoas que estão cumprindo pena? É claro que não. É uma discussão profunda e a gente tem que ter o equilíbrio para decidir sobre uma questão de uma profundidade como essa”, declarou Elmano Férrer.
Ele declarou que existem casos de crimes hediondos cometidos por adolescentes de 14 anos de idade.
“Creio que o Senado buscará uma negociação, que já está em andamento, e talvez seja a solução que atenda as partes que têm posições diferentes e divergentes em relação à questão.
O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, declarou que se depender dele o projeto da redução da maioridade penal vai ser aprovada pelo Senado.
“Vamos trabalhar de todas as formas para que a PEC passe o mais rapidamente possível. É uma discussão profunda, não é uma situação fácil, tem pessoas que defendem a redução da maioridade penal, mas de outra forma, mas eu acho que a forma mais correta é essa aprovada na Câmara dos Deputados, que à ainda bastante restrita para se saber a necessidade de mudar no futuro”, falou Ciro Nogueira.
Fonte:Meio Norte
