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Piauí fica de fora da farra para criação de novos municípios

No Piauí, somente Teresina poderia atender essa regra pelo critério de desmembramento.

24/07/2015 | Edivan Araujo
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Aprovada recentemente pela terceira vez no Senado, a Lei que estabelece regras para a criação de novos municípios não beneficiará o Piauí. O Estado está fora dessa farra. É que, para criação, fusão, incorporação ou desmembramento de um município, os senadores colocaram várias exigências na lei. Uma delas diz que, o novo município e o preexistente, tenham, cada um, no caso da região Nordeste, 12 mil habitantes. No Piauí, somente Teresina poderia atender essa regra pelo critério de desmembramento.

DIRCEU E CODIPI
Em Teresina dois bairros podem ser transformados em cidade, O Grande Dirceu na região Sudeste que hoje conta com 190 mil habitantes e a Santa Maria da Codipi, na região Norte, com 100 mil.

NÃO AVANÇOU
No caso do Dirceu, houve uma iniciativa do falecido deputado Prado Jr.(PDT), em 1999, que não prosperou. Já a Codipi, quem defende a ideia é o vereador Major Paulo Roberto(PSD). Mas, não há nenhuma iniciativa concreta nesse sentido.

O PROJETO
Autor do projeto é o senador Flexa Ribeiro(PSDB/PA). Ele se espelha no povoado Castelo dos Sonhos que fica a 111 km da sede do município de Altamira. Segundo o senador, é muito distante para se ter uma vida digna.

200 MUNICÍPIOS
Levantamento feito pelo Senado, revela que, se for sancionada, a nova lei proporcionará a criação de pelo menos 200 novos municípios em todo o país.

VETO
Três projetos semelhantes foram vetados pela presidente Dilma. Flexa Ribeiro avisou: “se a presidente vetar de novo, derrubaremos o veto”. Os vetos são feitos com base em dados fornecidos a presidência pela equipe econômica. Levantamento recente indica que , se for sancionada a lei vai onerar os cofres públicos em R$ 9 bilhões.

A OUTRA VERSÃO
Para o senador Valdir Raup (PMDB), relator da matéria, não haverá oneração aos cofres públicos porque o FPM dessas novos cidades sairá do bolo que hoje é distribuído entre os mais de 5 mil municípios já existentes.

Fonte:180graus

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