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A Câmara Municipal de Santana do Piauí realizou na noite desta sexta-feira (14) a sua primeira sessão ordinária do segundo semestre do legislativo, e que teve como pauta para ser votado em segunda votação o Projeto de Lei do executivo municipal que trata sobre a criação do Regime de Previdência Própria Social dos Servidores Municipais que já havia sido votado e aprovado na sessão anterior antes do recesso parlamentar.

A sessão que foi presidida pelo vereador Francisco Raimundo de Moura (Chico Borges) do PSB colocou em discussão o tema para que os vereadores pudessem se pronunciarem a respeito, e o primeiro a falar foi o vereador Antônio Joaquim Leal (PMDB), que abriu o seu discurso da tribuna da câmara pedindo vistas do projeto, e que depois foi acompanhado pelos demais vereadores durante a sessão.

O vereador disse em sua fala que estava pedindo vistas do projeto para que os demais vereadores pudessem discutir com as categorias envolvidas, uma vez que os dois sindicatos o da educação e o dos servidores municipais fizeram uma assembleia e decidiram por maioria que os servidores municipais eram contra a aprovação em segunda votação, então o parlamentar pediu mais um prazo para que possa ampliar os entendimentos e colocar ele novamente na próxima sessão para aprovar ou reprovar.

Vereador Antônio Joaquim Leal

O vereador Francisco Pedro de Sousa (Chico Pedro) do PR em seu pronunciamento concordou com o pedido de vistas feito pelo seu colega sobre o projeto que cria a previdência própria, mais que iria adiantar seu voto, que o mesmo votaria contra naquela sessão ou em outra. “Se essa previdência vier a quebrar no futuro quem vai pagar a contar?”, indagou o vereador.

Segundo Chico Pedro, o mesmo não está entendendo o que estar acontecendo com Santana do Piauí, pois tem acompanhado a transferências dos recursos do Governo Federal através do Portal da Transparência e o município estar todo endividado e com atrasos nas folhas de pagamentos de algumas categorias dos servidores municipais.

Vereador Chico Pedro

De acordo com o parlamentar o que estar faltando em Santana é controle administrativo e no final quem estar pagando a contar são os servidores, e a própria cidade que não tem sido atendida como deve ser através da administração atual.

A vereadora Francinauva Leal (PSB) disse que estava satisfeita com a galeria dos ex-prefeitos criada na câmara pelo presidente da casa vereador Chico Borges, e que espera que ele crie também as dos ex-presidentes da câmara também.

A vereadora falou também que concordava com o adiamento do projeto de lei, pois apesar de ter votado a favor em sua primeira votação seria importante agora ampliar as discussões uma vez que os servidores estão demonstrando que não querem o projeto.

Vereadora Francinauva Leal

Francinauva falou também sobre a Conferência Municipal da Assistência Social que aconteceu no dia (11) em Santana, e que as discussões abordadas certamente irão dar resultados no futuro.

Os vereadores João Chico (PSB), Iela Leal (PSB), Raimundo Honorato de Moura (PSB) e Massuel Rodrigues de Almeida (PT) disseram que o projeto de lei do executivo hoje não conta com o apoio dos servidores, por isso apoiaram a ideia do vereador Antônio Joaquim Leal e discutir durante esse período até a próxima sessão para fazer uma nova análise, apenas Massuel disse que votaria contra a aprovação do projeto na próxima sessão.

O vereador Francisco Joaquim de Carvalho (PSD) disse que como votou anteriormente contra o projeto vai repetir seu voto na próxima sessão, pois não acredita que vai funcionar como estar previsto em lei, pois o mesmo fez várias consultas em outras cidades que já tem o regime próprio e tem percebido que a parte patronal no caso as prefeituras deixam muitas vezes de cumprir a lei, ou seja, não repassam os valores devidos.

Vereador Francisquinho

O parlamentar disse ainda que sua decisão também está amparada pelo pedido dos servidores municipais que não querem a aprovação do projeto de lei. “Eu fui eleito pelo povo e só devo satisfação para eles, por isso não acredito que vá funcionar como deveria conhecendo a administração dos gestores de Santana do Piauí”, disse.

O presidente da câmara Chico Borges usou a tribuna da câmara para falar sobre a criação da galeria dos ex-prefeitos do município uma forma de resgatar a história do município, e que mais na frente vai criar também a galeria dos ex-presidentes da câmara municipal.

Vereador Chico Borges

Sobre o projeto de lei que cria o regime de previdência própria, o mesmo disse que durante o recesso parlamentar fez várias pesquisas a respeito do assunto e que também concorda que a votação fosse adiada para a próxima sessão, até porque os sindicatos tem se manifestado contra a aprovação do projeto, então durante esse período tanto os vereadores, como o prefeito vai tempo para discutir melhor a matéria em votação, mesmo já tendo sido aprovado em primeira votação.