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A Assembleia Legislativa do Piauí vai discutir na próxima semana a possibilidade da redução das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos prefeitos piauienses que cometem irregularidades. A reunião foi provocada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e será coordenada pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.

A presidente da comissão, deputada Liziê coelho, concorda com os prefeitos. “Não sou contra as multas, mas essas multas têm que ser pelo menos de alguma forma que o prefeito possa pagar, porque é a pessoa física que vai pagar. E que não sejam muito caras”, afirma a parlamentar.

Segundo O DIA apurou junto ao presidente da APPM, Arinaldo Leal, há casos de prefeitos que chegaram a pagar R$ 30 mil em multas. “A gente quer a máxima redução possível. Mas nós achamos prudente que as falhas [dos prefeitos] realmente sejam punidas”, diz Arinaldo, prefeito de Villa Nova do Piauí.

Além da redução, a reunião vai discutir também a destinação das multas. A ideia é que parte do valor arrecadado seja direcionado a um fundo que aplique na capacitação dos gestores e equipe técnica das prefeituras. Liziê justifica que a maioria das multas sofridas pelos prefeitos são decorrentes da falta de conhecimento. “Tem muitas normas do TCE que não são conhecidas”, diz a deputada.

Atualmente, o dinheiro oriundo das multas é utilizado para a modernização do TCE, mas Arinaldo acha injusto e quer que o recurso seja usado principalmente para capacitar os servidores das prefeituras que foram punidas. 

Fonte:Jornal O DIA