/

A Câmara Municipal de Santana do Piauí realizou na noite desta sexta-feira (28) a sua segunda sessão ordinária sob a presidência do vereador Francisco Raimundo de Moura – Chico Borges - (PSB), onde teve como pauta principal a segunda votação do projeto de Lei que criaria o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais.

Durante os pronunciamentos a cerca do projeto de lei que tramitava na câmara e que já teria sido aprovado em primeira votação, e que foi adiada a pedido do vereador Antônio Joaquim Leal (PMDB) acompanhado pelos demais parlamentares, voltou a ser analisado e foi colocado em votação no final da sessão.

No final o presidente colocou o projeto de lei do executivo e este foi reprovado por unanimidade, uma vez que os sindicatos dos servidores da educação e saúde fizeram suas assembleias e pediram para que os vereadores não aprovassem, pois tinham medo que no futuro o regime viesse a quebrar e prejudicar vários servidores aposentados.

O primeiro a usar a tribuna e disse que achava melhor não aprovar o projeto nesse momento foi o presidente da câmara vereador Chico Borges, pois no seu entendimento não era melhor votar uma coisa que a grande maioria dos servidores que são os mais interessados estavam contra, embora já tenha conhecimento que no futuro os municípios não terão outra saída senão procurarem aderir essa nova proposta de criar o regime próprio de previdência social, mais com maior segurança para os servidores municipais.

Vereador Chico Borges - PSB

Chico Borges disse que não cabe câmara a responsabilidade desse projeto como tem muito se discutido nos últimos dias, mais sim, do executivo municipal no caso a prefeitura, e que no ano que vem quem sabe bem mais amadurecido ele possa voltar para uma discussão mais ampla com todos os interessados, disse ele.

Outro vereador que também disse que era contra foi o vereador Francisco Pedro de Sousa (Chico Pedro) PR, disse que nesse momento e da forma como foi colocado não poderia votar a favor, e cobrou mais clareza nas informações por parte do prefeito do município Ricardo José Gonçalves (PMDB).

Chico Pedro cobrou também alguns esclarecimentos sobre o Programa Garantia Safra do município que além de ninguém da prefeitura dar qualquer informação, o mesmo tem que buscar em Teresina.

Vereador Chico Pedro - PR

Para o vereador Esse programa vem para beneficiar os pequenos produtores que tiveram mais de 50% das perdas nas suas lavouras, e que estão cadastrados regularmente, mais quando o mesmo pede informação na Secretaria Municipal de Agricultura não encontra ninguém lá para informar, e quando consegue informação é contraditória. “O que ocorre aqui na prefeitura é que ninguém sabe de nada, ou seja, não existe divulgação e quem no final paga a conta são aquelas pessoas que precisam”, disse ele.

A vereadora Francinauva de Carvalho Brito Leal (Nauva) do PSB, disse que nesse momento a mesma votaria contra o projeto que cria o regime de previdência própria do município, e que espera que essa discussão evolua em um outro momento.

Vereadora Francinauva - PSB

Nauva disse ainda que algumas pessoas foram oportunistas e tiraram proveitos sobre o projeto que tramitava na câmara, pois até a sessão onde o mesmo foi aprovado pouco se falava, e depois que os sindicatos se manifestaram sobre o assunto por incentivo de pessoas que nunca quiseram a aprovação, aproveitaram para fazer política, estando naquilo que quanto pior melhor.

A mesma disse que sempre esteve ao lado dos servidores e que quando votou a favor na primeira vez, foi porque o próprio sindicato da educação havia se pronunciado de maneira favorável e agora está contra, e que em nenhum momento esteve contra a população santanense, frisou ela.

O vereador Francisco José de Carvalho (Francisquinho) do PSD, falou que votou contra na primeira votação e que agora iria votar também contra na segunda votação, pois entende que esse projeto não está dando segurança aos servidores da forma que ele veio para a câmara.

Vereador Francisquinho - PSD

O veraador disse que a câmara não é lugar para promoção pessoal e que nunca fez política com isso, só não aceitou votar da maneira como ele estar. Francisquinho disse ainda que a cidade está parada não existe desenvolvimento no município, e o que é pior, muitos servidores estão com seus nomes nagativados no SPC/SERASA por que a prefeitura não está pagando os contratos consignados dos funcionários, e por isso é uma das razões para votar contra o projeto de lei que cria o regime próprio de previdência social.