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O repasse referente ao primeiro decênio de do Fundo de Participação dos Municípios cai nos cofres das Prefeituras nesta quinta-feira (10). No entanto, o valor do repasse é um problema para os prefeitos, tendo em vista que o repasse é 38% mais baixo do que o valor do ano passado. No Piauí, o total recebido pelos municípios na primeira parcela de setembro de 2014 foi de R$ 96.864.268,03, já neste ano é de R$ 59.889.295,01, ou seja, apesar do aumento de salários e dos preços de produtos, o repasse caiu 38%.

De acordo com dados da CNM, dos 224 municípios do Piauí, os 163 que são enquadrados no coeficiente 0.6 vão sentir o impacto da queda de forma maior. O valor que as prefeituras dessas cidades vão receber é de R$ 161.499,15, enquanto que no ano passado o valor foi de R$ 261.070,77. Para o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Arinaldo Leal, a queda vai ter como consequência o atraso na folha de pagamento dos servidores.
“Quase todas as prefeituras já extrapolaram a Lei de Responsabilidade Fiscal e agora o quadro se torna mais difícil, porque gastos com pessoal não dá para cortar assim facilmente. Já nos mobilizamos e até agora o Governo Federal não deu nenhum retorno, vamos a Brasília realizar um planejamento para tomar medidas mais firmes”, explicou Leal.

De acordo com a CNM, com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Os gestores alegam que além do pequeno crescimento nominal dos valores, neste ano houve um aumento considerável dos valores de salários, principalmente do magistério, gasolina, energia, entre outros.

Fonte:Jornal O Dia