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A Polícia Federal no Maranhão, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou na tarde desta segunda-feira (16/11) e manhã desta terça-feira (17/11), a Operação ‘Sermão aos Peixes’, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados - Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação.

Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171, 288 e 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (art. 1º da Lei 9.613/1998).

O nome “Sermão aos Peixes” é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.

EX-SECRETÁRIO DE ROSEANA E EX-PREFEITOS NA PF

O ex-secretário de Saúde do Estado do Maranhão no governo Roseana Sarney, Ricardo Murad, foi encaminhado à sede da Polícia Federal em São Luís (MA), conforme cumprimento de mandado de busca, apreensão e condução coercitiva.

A medida faz parte da Operação ‘Sermão aos Peixes’, deflagrada desde a tarde de ontem pela PF e visa investigar fraudes e desvios de verbas públicas da área da Saúde. Além do ex-secretário já foram cumpridos outros mandados e o ex-prefeito de Coroatá, Rômulo Trovão, e o ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde, Sérgio Senna de Carvalho, também foram conduzidos à sede da Polícia Federal para prestarem esclarecimentos.

Fonte:180graus