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PIAUÍ: 98,6% dos municípios têm 'nota 0' em transparência

DADOS SÃO DA CGU: MPF já acionou mais de 120 prefeituras por descumprimento da LAI

21/11/2015 | Edivan Araujo
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A questão da transparência pública no Piauí é extremamente preocupante, mesmo depois de 4 anos de existência da Lei de Acesso à Informação (LAI), que entrou em vigor dia 18 de novembro de 2011. Autoridades no Piauí e inúmeros servidores públicos chegam a ser absurdamente intimidadores quando deles são cobradas informações públicas. Muitos desses casos já foram denunciados pelo Blog Bastidores.

O GOVERNO DO PIAUÍ E OS PODERES DO ESTADO
No tocante ao governo do Piauí, ele se gaba de ter subido no ranking elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) que faz essa avaliação. Mas isso no que tange à disponibilização de informações de forma passiva, através do Portal da Transparência.

Quando a solicitação é formalizada e se requer processos detalhados de pagamentos junto aos órgãos do governo, a situação ganha outros contornos. Ou eles perdem o prazo de entrega, ou se fazem de desentendidos, ou simplesmente não entregam, ou entregam pela metade, ou ainda, dizem que não têm servidores suficientes para atender. É o caso da Coordenadoria de Comunicação do Estado.

No Piauí, quanto à disponibilização de informações no Portal da Transparência do governo estadual, realmente subiu 1,80, passando de 6.67 para 8.47, numa escala de 0 a 10. No tocante a órgãos dos outros poderes, a coisa é bem diferente.

Um desses poderes é a Assembleia Legislativa, que não divulga a lista sequer, dos funcionários dos gabinetes dos deputados. E não há órgão de controle algum no estado que obrigue a Casa a fazer isso, mesmo com uma lei federal em vigor e uma lei estadual que a regulamenta.

SITUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES É PRECÁRIA
No tocante aos municípios piauienses, a situação é precária, preocupante e desrespeitosa. Na escala de 0 a 10, o que tem melhor nota é a capital Teresina, com 3,75.

Todos os outros estão abaixo dessa nota. Sendo Itainópolis, o que mais se aproxima desse índice, com 2,78.

Depois vem São Pedro do Piauí, com 1,81.

Todos os demais municípios tiraram 0. Ou seja, não possuem transparência alguma.

AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
O Ministério Público Federal já abriu mais de 120 procedimentos investigatórios contra municípios do Piauí por falta de transparência.

ONDE ESTÁ A TRANSPARÊNCIA NO PIAUÍ?
O que tem de transparente no estado do Piauí é só naquilo que é relacionado ao Poder Executivo do Estado, capitaneado pelo governo estadual, somente.

É o que relata a nota abaixo, e mesmo assim ainda há, por exemplo, inúmeros casos de nepotismo e desvio de verbas públicas.

O restante, demais poderes, e a esfera municipal, é tudo obscuro, reflexo de um estado atrasado, arcaico e em que o Estado é tido como um feudo de quem está no poder.


Fonte:180graus

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