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Por João Paulo Leal
Da Redação
Os cinco conselheiros tutelares do município de Sussuapara tomaram posse durante solenidade realizada na noite de ontem, domingo, 10, no auditório da Prefeitura. Eles foram eleitos através de processo eletivo unificado realizado em todo o Brasil, em outubro do ano passado. O mandato deles só se encerra em 2019.
A solenidade de posse contou com a presença das autoridades do município, como o prefeito Edvardo Antônio da Rocha, o vice-prefeito Miguel Moura, o presidente da Câmara, José Pereira Neto, os secretários Naerton Moura (Saúde), Jesuíta Araújo Rocha (Assistência Social), Maria Elza (Obras), a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Maria Claudéia de Lima, os vereadores Antônio Ramiro, Chico Clementino, José Omar e Valdir Florêncio e ainda vários familiares dos conselheiros empossados.
O prefeito Edvardo Rocha assinou, na ocasião, os termos de posse e os passou às mãos dos novos conselheiros do município, que são: Maria Samara Oliveira Leal Moura, Lucicleide Maria de Araújo, Dávila Rafaela Santos, Francilena Joana de Sousa Matos e Pedro Nilton Rodrigues dos Anjos. Também recebeu o termo, na condição de suplente, Maria Gabriela de Sousa Leal.
Compete ao Conselho Tutelar cuidar do atendimento e tomar conhecimento de fatos que caracterizam ameaça e violação dos direitos da criança e do adolescente, devendo adotar os procedimentos legais cabíveis e, se for o caso, aplicar as medidas de proteção previstas na Lei. O Conselho também é um órgão público não-jurisdicional, permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, desempenhando funções administrativas.
