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Se as ações que estão sendo feitas pelo Ministério Público Federal de abrir procedimentos contra as prefeituras sem transparência no Piauí – e são quase todas, não derem certo, após negociações extrajudiciais, a ponto delas melhorarem suas notas no ranking da transparência, deve haver uma enxurrada de ações por improbidade administrativa para responsabilizar os gestores municipais.

A garantia já foi dada por Fábio George Cruz da Nóbrega, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Mas segundo ele, essas ações deverão ser apresentadas apenas no segundo semestre de 2016. Justamente num ano eleitoral.

TRANSPARÊNCIA: AÇÕES CONTRA PREFEITURAS
A estratégia do Ministério Público Federal foi divulgar as primeiras notas e, a partir disso, negociar extrajudicialmente com as prefeituras para que elas melhorem sua transparência.

Mas se a nota não evoluir, não haverá outra saída.

Para se ter uma ideia, a Lei de Acesso à Informação, a LAI, é de 2011, e os atuais gestores, todos eles, nunca se adaptaram, com exceção do município de Piracuruca, que possui um bom portal da transparência.

As prefeituras também não dão divulgação em tempo real aos atos orçamentários. Alguns, quando consultados, até alegam doença para não explicar, por exemplo, alguns gastos. São principiantes na República.

HAVERÁ UMA SEGUNDA AVALIAÇÃO
O procurador Ronaldo Queiroz, da 5ª Câmara de Combate à Corrupção do MPF, também em contato com a imprensa, disse que as ações por improbidade administrativa serão ajuizadas somente após uma segunda avaliação, que deverá ser feita entre abril e maio deste ano.

A avaliação é feita pelo próprio MPF. No Piauí, cerca de 151 prefeituras tiraram 0 numa escala de 0 a 10, em transparência pública.

E a nota média do estado foi a pior do país, 0,85, quando levado em conta os 224 municípios.

JÁ FORAM ABERTOS 182 INQUÉRITOS
Atualmente, o MPF já abriu 182 inquéritos civis públicos contra prefeituras piauienses.

Fonte:180graus