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Câmara vota processo de impeachment a partir das 14h; Veja passo a passo

A votação só deve começar a partir das 16h.

17/04/2016 | Edivan Araujo
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Foram quase 43 horas de debate pré-votação do processo de impeachment e, apesar de ter sido cogitada a possibilidade de adiamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manteve o início da sessão para as 14h deste domingo (17). Mas, a votação só deve começar a partir das 16h.

Os debates que antecederam a votação começaram às 8h55 de sexta-feira (15) e seguiram em sessão ininterrupta até as 3h42 deste domingo (17). Foi a sessão mais longa da história da Câmara.

São 513 deputados no país. Cada um deles será chamado para proferir o voto no microfone - a votação será aberta. A previsão é que cada parlamentar gaste, em média, 30 segundos. A ordem de chamada será a seguinte:

1. Roraima
2. Rio grande do Sul
3. Santa Catarina
4. Amapá
5. Pará
6. Paraná
7. Mato Grosso do Sul
8. Amazonas
9. Rondônia
10. Goiás
11. Distrito Federal
12. Acre
13. Tocantins
14. Mato Grosso
15. São Paulo
16. Maranhão
17. Ceará
18. Rio de Janeiro
19. Espírito Santo
20. Piauí
21. Rio Grande do Norte
22. Minas Gerais
23. Bahia
24. Paraíba
25. Pernambuco
26. Sergipe
27. Alagoas

Os deputados de cada Estado serão convocados pela ordem alfabética. No Piauí, a ordem é: 

1. Assis Carvalho (PT)
2. Átila Lira (PSB)
3. Capitão Fábio Abreu (PTB)
4. Héraclito Fortes (PSB)
5. Iracema Portella (PP)
6. Júlio César (PSD)
7. Marcelo Castro (PMDB)
8. Paes Landim (PTB)
9. Rejane Dias (PT)
10. Rodrigo Martins (PSB)

São necessários no mínimo 342 votos a favor do impeachment para que o parecer do relator da comissão especial de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), seja aprovado. Ele recomenda no documento a continuidade do processo de afastamento da petista. Se aprovado, o processo vai para o Senado, que terá que decidir se acolhe a denúncia e julga a presidente por crime de responsabilidade. Caso não sejam alcançados os 342 votos, o processo é arquivado.

Veja o passo a passo da votação

1. A sessão começa às 14h. Antes dos deputados votarem, terá a palavra por 25 minutos o relator Jovair Arantes.

2. Os líderes partidários poderão usar a palavra. O tempo varia de 3 a 10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada, além de mais um minuto para orientação do voto dos deputados da legenda.

3. A votação é por chamada nominal. A ordem começará com deputados do Norte e será feita alternância entre parlamentares do Norte e do Sul. Dentro de cada estado, a ordem de chamada é alfabética.

4. Cunha vai decidir na hora se sai da Presidência para votar na chamada dos deputados do Rio ou se votará por último. 

5. Cada um dos deputados é chamado ao microfone para anunciar seu voto. Eles se levantam, vão ao microfone e respondem "sim" (aprovação), "não" (rejeição) ou "abstenção".

6. Cada deputado deve gastar, em média, 30 segundos para votar, contando deslocamentos e pequenos discursos. Não haverá encaminhamento de votação nem questões de ordem nesse período.

7. Os votos serão registrados por quatro secretários posicionados na Mesa, próximos do presidente Eduardo Cunha. Um registra os votos "sim", outro os "não", o terceiro registra as abstenções, e o quarto, os deputados ausentes.

8. Quando o deputado anunciar seu voto, o secretário do voto correspondente diz em voz alta o nome do deputado, o voto e quantos votos daquele já existem.

9. Terminada a chamada dos 513, faz-se uma segunda chamada dos que estavam ausentes na primeira.

10. Com 342 votos "sim" (2/3 dos 513 deputados), o parecer é aprovado e é autorizada instauração de processo de impeachment da presidente da República. Caberá ao Senado decidir se processa e julga a presidente.

11. Se não alcançar 342 votos, o parecer pró-impeachment é arquivado.

Fonte: Cidade Verde

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