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Em uma operação de fiscalização envolvendo 20 municípios da região Norte do Piauí, conselheiros fiscais do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) pontuou exemplos de unidades de saúde, algumas irregularidades e também descobriu um falso médico atuando no município de Porto. O trabalho começou na última quinta-feira e só foi finalizado no último domingo (1º). Outro problema constatado na maioria das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades Mistas de Saúde (UMS) é que faltam os equipamentos de Reanimação Cardiopulmonar (RCP), problema este constatado em Cabeceiras, São João do Arraial, Matias Olímpio, Joca Marques, Madeiro, Morro do Chapéu, Caxingó, Caraúbas do Piauí e Brasileira.

O trabalho começou pelo município de José de Freitas, onde foi vistoriado o Hospital Estadual Nossa Senhora do Livramento. O CRM-PI verificou que, apesar de contar com escala de médicos em funcionamento, há problemas de funcionamento e de estrutura para atender os pacientes, bem como falta de alguns equipamentos no setor de urgência.

No município de Porto, por se tratar de um hospital municipal (H. M Roosevelt Bastos), não há uma escala de médico em funcionamento regular diariamente, não há ambulância para transferência de pacientes, além disso, a fiscalização constatou a presença de pacientes internados, mais uma razão para exigência de médico trabalhando diariamente. A principal irregularidade encontrada pelo CRM-PI foi a constatação de exercício ilegal da medicina por falso médico. Rafael Gonçalves Rodrigues Meireles, que não estava presente, foi contratato pela administração do hospital para atuar como médico plantonista. Porém, ao fazer uma busca nos registros de CRMs de médicos do Piauí e também no site do CFM não foi encontrado nenhum médico com este nome e utilizando o número do registro do carimbo do mesmo - CRM-5670.

A administração do hospital não apresentou a ficha contratual do médico e não soube explicar se no momento da contratação foi checada a veracidade das informações do suposto médico. O CRM-PI conseguiu o número do telefone celular de Rafael, mas ao ser informado que se tratava de fiscalização do CRM, o mesmo imediatamente desligou o telefone. Os fiscais foram ao distrito policial do município para formalizar um Boletim de Ocorrência sobre o fato. O CRM-PI também enviará ofício para o departamento da Polícia Federal do Piauí e para o Ministério Público, no sentido de que investiguem o caso, já que além de exercício ilegal da profissão, também se configura como o de falsidade ideológica, uma vez que Rafael utilizou o registro de um outro médico devidamente registrado no CRM.

Em Matias Olímpio, onde funciona uma UMS, foi encontrada pouca resolutividade e muitos problemas de estrutura física e falta de equipamentos de RCP; a grande maioria dos pacientes, principalmente pacientes obstétricas, são encaminhadas para o hospital do município de Luzilância, onde o CRM-PI constatou que o Hospital Gerson Castelo Branco satisfaz a todas as prerrogativas para o bom funcionamento, com boas condições físicas, com sala de urgência, centro cirúrgico e sala de recuperação anestésica em bom funcionamento e com escala médica normalizada. “Em Matias Olímpio houve reclamação tanto das equipes de saúde, quanto da população quanto à grande carência e a situação precária da saúde local”, destacou Emmanuel Fontes.

Em Esperantina, o Hospital Regional Dr. Júlio Hartiman está com equipamentos funcionando, corpo médico e de enfermagem regular, causando boa impressão aos fiscais, entretanto no setor do centro cirúrgico não há sala de recuperação pós anestésica, o que é imprescindível no sentido de garantir a perfeita recuperação de pacientes cirurgiados.

Em Campo Largo do Piauí, a UBS encontrava-se fechada, sem nenhum funcionário trabalhando por volta das 16h30 da última sexta-feira, o que não poderia ocorrer, em razão de alguma eventualidade de urgência da população. Em Barras, houve uma reforma no Hospital Regional Leônidas Melo, que, sob nova administração, está em boas condições, com escala médica funcionando a contento, na sala de urgência há desfibrilador e todos os equipamentos de reanimação cardiopulmonar e centro cirúrgico em funcionamento. Porém, foi constatada a presença de medicamento com prazo de validade vencido na urgência e armários com equipamentos de urgência trancados com dificuldade de acesso; além disso, tomadas de energia elétrica fora dos padrões para os adaptadores.

O presidente do CRM-PI, Emmanuel Fontes, que conduziu os trabalhos nos 20 municípios, e o coordenador do departamento de fiscalização do Conselho, médico Paulo Matheus Pereira Nunes, constataram que a maioria das UBS e UMS estão em bom estado de funcionamento, com estrutura física adequadas, com leitos de enfermaria e outros setores em bom estado de conservação e limpeza. Porém, uma falha em sua grande maioria e que serão notificadas por esse motivo foi a falta de equipamentos de urgência à disposição, como desfibrilador , cânulas, laringoscópio e todos os demais que compõem o protocolo de RCP. “Essas unidades de saúde precisam ter essa sequência completa de equipamentos de reanimação para que venham funcionar corretamente, isso não significa que necessitem das demais complexidades para salvar a vida de um paciente grave que, por exemplo, chegue com uma parada cardiorrespiratória, com sinais de afogamento, por inalação de fumaça ou por traumas graves. Esses equipamentos de urgência são uma norma de prevenção e para garantir que se salve a vida de uma pessoa nos minutos iniciais até que a equipe médica acione uma ambulância para remoção do paciente fora de risco de morte para um hospital de referência da região”, explicou Emmanuel Fontes.

Fonte: AsCom/CRM