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Os agentes penitenciários do Piauí, em reunião na manhã de ontem (12), aprovaram indicativo de greve até o dia 31 de maio, período no qual o Governo deve se pronunciar a respeito das reivindicações da categoria. Os trabalhadores, que já pararam as atividades entre outubro de 2015, alegam que o Governo não cumpriu com as propostas anunciadas no ano passado, que incluem a promoção de 200 agentes e o pagamento do retroativo referente ao período de novembro a maio deste ano. O reajuste concedido pelo Governo é de 12% na folha.
De acordo com Jefferson Dias, diretor de assuntos sindicais do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi), o movimento do ano passado teve apenas uma pausa para que o Governo colocasse em prática as medidas anunciadas para a categoria. “Na falta de palavra, nós estamos avaliando a situação para ver se retornamos ou não a greve. A verdade é que a situação é delicada, porque nós já trabalhamos no limite da segurança. Sem os agentes então, o cenário do sistema prisional do Piauí pode piorar ainda mais”, pontua Jefferson.
Ele fala na superlotação nos presídios do Estado e destaca o número insuficiente de agentes para atender às demandas de cada unidade. Segundo o Sinpoljuspi, a Casa de Custódia, atualmente, abriga 960 presos, tendo capacidade máxima para apenas 330. No litoral, a Penitenciária Mista de Parnaíba, que ainda não teve sua estrutura completamente reparada após a rebelião do ano passado, está recebendo 560 presos, sendo que poderia abrigar, no máximo, 160. Já o presídio de Picos, que atualmente conta com 400 detentos, tem capacidade máxima para apenas 120.

O outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que promoveu 266 agentes penitenciários entre 2015 e 2016, e já tem uma nova promoção prevista para acontecer em julho. A Secretaria diz ainda que, em março deste ano, o governador Wellington Dias encaminhou Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, que cria 250 novas vagas de promoção para a classe especial.

Sobre o pagamento do retroativo, a Sejus informou que está articulando com as secretarias de Administração e Fazenda para resolver a situação, e que, desde o ano passado, tem garantido benefícios e direitos que, há anos, eram reivindicados pela categoria, como o reajuste de 12,5% no subsídio de implantação da taxa de insalubridade e o anúncio de concursos públicos.

Veja a nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado de Justiça informa que promoveu, de 2015 para cá, 266 agentes penitenciários, estando uma nova promoção prevista para acontecer em até o mês de julho. Em março deste ano, o governador Wellington Dias encaminhou Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Piauí que cria 250 novas vagas de promoção para classe especial. Acerca do pagamento do retroativo, a Secretaria de Justiça está articulando com as secretarias de Administração e de Fazenda para resolver a situação. A Sejus ressalta que, desde o ano passado, tem garantido benefícios e direitos que há anos eram reivindicados pela categoria, como o reajuste de 12,5% no subsídio, implantação da taxa de insalubridade, anunciou o concurso público para 150 vagas iniciais e está viabilizando o aumento do auxílio-refeição. Além disso, Projeto de Lei foi encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa regulamentando o Comando de Operações Prisionais (COP) e estabelecendo gratificação de R$ 850 para chefias de plantão”.

Fonte:Portal O Dia