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O prefeito do Município de Hugo Napoleão, Hélio Rodrigues, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado acusado de contratar funcionários sem a realização de concurso público ou teste seletivo. A denúncia foi apresentada no dia 9 de maio. A relatora do processo é a conselheira Waltania Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga.

De acordo com a denúncia apresentada por Cirdiley Pires Vieira, Hélio Rodrigues contratou 33 servidores, em diversas áreas, sem realizar nenhum tipo de seleção, aumentando em R$ 52.627,28 (cinquenta e dois mil seiscentos vinte e sete reais e vinte e oito centavos) os gastos com a folha de pagamento do município.

Cirdiley ainda anexou provas, recibos, notas fiscais, escala de serviços e comprovantes de pagamentos, afirmando que o prefeito vem cometendo outro crime de improbidade administrativa, onde o mesmo não recolhe o INSS dos prestadores de serviço sonegando e lesando o erário da União.

O denunciante também afirma na representação que o que mais chama atenção é que o próprio prefeito já havia protocolado denúncia no TCE alegando gastos com pessoal acima do limite.

Além disso, Hélio Rodrigues convocou no ultimo dia 05.02.2016, 21 novos concursados, conforme Edital de Convocação n°. 00112016, mesmo após as contratações o Município permanece com os serviços prestados, o que, segundo Cirdiley, deixa claro que o prefeito não está atento às normas e legislações pertinentes, está “apenas preocupado em manter um curral eleitoral por ser ano de eleições municipais”.

Na representação, Cirdiley Pires Vieira ainda pede o Tribunal de Contas determine a imediata demissão de todos os prestadores de serviço contratados sem concurso público.

Outro lado

O prefeito Hélio Rodrigues afirmou ao GP1 que a denúncia não procede e que ainda não foi notificado pelo TCE. "Não há veracidade nisso, eu não sei do que se trata, inclusive estou sabendo disso através da imprensa", afirmou.

Fonte: GP1