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Os casos de violência registrados principalmente na Casa de Custódia e as condições as quais são expostos os detentos das unidades prisionais do Piauí motivaram a instauração de um inquérito civil público pelos promotores Elói Pereira de Sousa, Leida Diniz e Marlúcia Gomes. Só nos últimos cinco meses, segundo o Ministério Público, pelo menos 16 detentos foram assassinados dentro do sistema prisional do estado.

A portaria publicada no Diário da Justiça do Estado, datada de 16 de maio de 2016, cita o “descaso dos poderes competentes no trato do sistema prisional, neste Estado, configuradas através de graves violações aos direitos dos encarcerados, como a superlotação, assassinatos, péssimas condições carcerárias em que vivem as pessoas privadas de liberdade, doenças, instalações insalubres, etc, o que de fato são fatores impeditivos à reintegração dos presos na sociedade, os quais foram privados do direito à personalidade e ao mínimo de dignidade humana”.

A promotoria quer ainda apurar a aplicação das verbas públicas destinadas à manutenção dos presídios no Piauí.

Sem coincidência, a portaria foi expedida no mesmo dia em que mais um motim foi registrado na Casa de Custódia, quando cinco detentos ficaram feridos depois que os presos tomaram todos os pavilhões da unidade, arrebentando celas e quebrando paredes. Um dos presos feridos foi atingido no olho por uma bala de borracha e perdeu a visão.

Hoje, mais um dado alarmante. Nas 15 unidades prisionais - todas superlotadas - há 1.911 detentos a mais do que a capacidade. São 4.114 presos mantidos sob a custódia do estado, e mais da metade, 2.544, estão em situação provisória, ou seja, ainda não foram julgadas. Segundo a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça do Piauí (DUAP), a situação mais grave é justamente na Casa de Custódia, onde há 947 detentos, para uma capacidade de apenas 336 vagas

Outra informação agravante divulgada pela DUAP é que, de janeiro de 2015 a maio de 2016, o número de pessoas presas no Piauí aumentou em quase 600. "Essas informações requerem uma análise urgente por parte dos órgãos que compõem o sistema de justiça do Piauí, o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, as secretarias de Justiça e de Segurança, para viabilizar estudar medidas eficazes que revertam essa tendência no aumento da população carcerária e agilize a situação dos presos provisórios", disse o secretário de Justiça Daniel Oliveira em nota encaminhada à imprensa. Para ele, um remédio paliativo para esta situação está na maior agilidade do andamento nos processos envolvendo os presos provisórios.

Fonte:180graus