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O estupro coletivo realizado na cidade de Bom Jesus, no Sul do Piauí, tem ganhado destaque nacional, principalmente após acontecer próximo a outro estupro coletivo realizado por 30 homens contra uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro. A Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal chegou a divulgar nota sobre esses dois casos.
Na sexta-feira (27), o juiz Heliomar Rios Ferreira, da Comarca de Bom Jesus, determinou a soltura dos quatro menores envolvidos no estupro da jovem de 17 anos que foi encontrada em uma obra abandonada, seminua, amarrada e amordaçada no dia 20 de maio. Um jovem de 18 anos, Roberto Silva de Oliveira, que também participou do estupro ainda está preso.
Segundo informações do Estadão, em depoimento à polícia, os adolescentes negam participação no estupro e confirmam que rapaz de 18 anos manteve relações sexuais com a jovem. Roberto confessou que teve relações sexuais, mas negou o uso da violência. O delegado Aldely Fonteneli afirmou que um laudo comprovou o estupro, mas falta comprovar o envolvimento dos adolescentes.
Imagem: Divulgação
Heliomar Rios
Nota
A Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal publicou nota repudiando os estupros coletivos que aconteceram no Piauí e no Rio de Janeiro. Segundo a secretaria, “estes casos revelam de forma extrema a violência de gênero cometida contra mulheres e meninas, por serem mulheres e meninas, invocando o componente essencialmente cultural fundado em relações desiguais de poder entre homens e mulheres”.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Especial de Direitos Humanos expressa o seu mais veemente repúdio as gravíssimas violações por estupro coletivo que vitimaram as adolescente do Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e de Bom Jesus (PI), violada por 5 homens.
Estes casos revelam de forma extrema a violência de gênero cometida contra mulheres e meninas, por serem mulheres e meninas, invocando o componente essencialmente cultural fundado em relações desiguais de poder entre homens e mulheres.
Nestes casos se acentua, ao aliar o componente de gênero 'a vulnerabilidade da idade, porque as vitimas são adolescentes. É fundamental a adoção de medidas eficazes, sob a perspectiva de gênero, voltadas ao dever do Estado de investigar, processar e punir perpetradores. Essencial também é a adoção de medidas de integral apoio e assistência às vitimas.
E ainda essencial é a adoção de medidas preventivas capazes de evitar a violação do estupro, que brutalmente viola o direito 'a integridade física, moral e psíquica de meninas e mulheres.
Ha que se fortalecer uma educação não sexista e não discriminatória, com base em uma educação que enfrente a cultura da violência contra as mulheres, na busca de assegurar a igualdade entre gêneros, em plena consonância com a ordem constitucional e com os tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Estado Brasileiro.
Flavia Piovesan,
Secretária Especial de Direitos Humanos (a ser empossada)
