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Os 224 municípios piauienses vão receber o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) amanhã, 20 de junho. De acordo com a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse será de R$ 54.12.105,96, cerca de R$ 45 mil a mais do que o mesmo repasse do mesmo período do ano passado, que foi de R$ 54.075.540,87.
No Piauí, 162 municípios receberão o valor mínimo, referente ao coeficiente 0,6: o montante é de R$ 145.692,42. 20 municípios receberão R$ 194 mil (coeficiente 0,8); 8, R$ 242 mil (coeficiente 1); 12, R$ 291 mil (1,2); 7, R$ 339 mil (1,4); 3, R$ 388 mil (1,6); 5, R$ 437 mil (1,8); 2, R$ 485 mil (coeficiente 2); 1, R$ 534 mil (2,2); 1, R$ 582 mil (2,4); 1, R$ 631 mil (2,6). Teresina receberá R$ 1,8 milhão, por ter o coeficiente 3,8.
Em todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, o montante a ser transferido será de R$ 1.632.773.120,62, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 2.040.966.400,78. Cálculos da indicam que o montante será 8,49% maior que o valor repassado no mesmo período de 2015 – R$ 1.881.193.787,05. Porém, se considerar os efeitos da inflação, o aumento se torna pouco expressivo, de apenas 0,03%.
Do início do ano até agora, o FPM soma nominalmente R$ 41,501 bilhões e no mesmo período de 2015 o acumulado estava em R$ 42,051 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 1,31%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.
Ainda, vale ressaltar que o relatório disponibilizado pela STN prevê uma queda de 24% em relação a maio/2016, o que causa preocupação e torna mais difícil o cumprimento das obrigações financeiras municipais e a continuidade do planejamento realizados pelos municípios.
APPM reunirá prefeitos para discutir a crise
Para discutir os principais problemas que atingem os municípios piauienses, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizará uma assembleia geral com todos os 224 prefeitos do Estado no próximo dia 27 de junho, em Teresina.
Arinaldo Leal, presidente da APPM (Foto: Assis Fernandes/ Jornal O Dia)
O presidente da APPM, Arinaldo Leal, explica que a reunião será importante porque soluções saem quando várias pessoas pensam e discutem problemas em comum. “Temos conseguido ótimos resultados nos pleitos enfrentados em prol da melhoria nas administrações públicas municipais. Fica mais fácil enfrentar um problema ou dificuldade quando estamos unidos e é esse trabalho que queremos aprimorar”, destaca.
Dentre as pautas a serem discutidas temas como as inspeções realizadas pelo TCE nas prefeituras municipais, referente ao exercício 2016, e aviso prévio de bloqueio das contas dos municípios; Eleições 2016 e as condutas vedadas para os gestores municipais; deliberar sobre autorização de ajuizamento de ação coletiva, questionando impacto dos incentivos fiscais sobre o Fundeb e tributação da energia elétrica; ratificar atos referentes a ações coletivas já propostas e outros assuntos de interesse da Entidade e dos municípios piauienses.
Por: Robert Pedrosa - Jornal O DIA
