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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da atuação do Promotor de Justiça de Avelino Lopes, Ari Martins, ofereceu denúncia contra Aldemiro Gomes da Silva, em razão do assassinato de sua companheira Lecilda Moreira Duarte, crime ocorrido em 1996.
O Tribunal do Júri da Comarca de Avelino Lopes condenou o réu, por crime doloso contra vida, determinando pena de 7 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto.
De acordo com a sentença proferida pelo Juiz, Elvio Coutinho, as circunstâncias agravaram a pena, pois o artigo 61, alínea "e", do Código Penal Brasileiro, estabelece: “são circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge”.
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Fonte: Com informações da Assessoria
