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O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Jaicós, instaurou Inquérito Civil para apurar deficiências na barragem Poço de Marruá, uma das maiores represas do Estado, situada no município de Patos do Piauí. Barragem Poço de Marruá -Foto: Cidades Na Net.

A promotora Ednólia Evangelista de Almeida relatou que foi informada, através de relatório elaborado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que a barragem Poços Marruá apresenta deficiências na integridade estrutural e operacional.

Segundo o relatório da SEMAR, a classificação de categoria de risco é estimada em média e o dano potencial associado considerando de grau alto, principalmente, devido ao potencial de perdas de vidas humanas que, embora pequeno, é existente, já que a região é utilizada como lazer pela população local.

A Portaria 03/2016 do Ministério Público, que instaura o Inquérito, considera, dentre outros pontos, a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), que visa a garantia e a observância de padrões de segurança de barragens, de maneira a reduzir a possibilidade de acidente e suas consequências. Segundo a promotora, é possível que barragens classificadas de médio risco, como foi constatado pela SEMAR em Patos, podem, num breve espaço de tempo, alcançar o alto risco de rompimento diante da falta de manutenção corretiva.

A promotora expediu Recomendação ao diretor-presidente do IDEPI, órgão responsável pelo planejamento, construção, operação e manutenção da referida barragem, solicitando diversas informações, como o Plano de Segurança da Barragem, contendo a estrutura organizacional e qualificação técnica dos profissionais da equipe de segurança da barragem, bem como os manuais de procedimentos dos roteiros de inspeções de segurança e de monitoramento e relatórios de segurança da barragem, além dos relatórios das inspeções de segurança e revisões periódicas de segurança da referida represa.

O Ministério Público recomendou, ainda, que na hipótese de a barragem não atender aos requisitos de segurança exigidos por lei, deverá ser recuperada ou desativada pelo empreendedor.

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) terá o prazo de dez dias úteis para informar à Promotoria de Justiça de Jaicós sobre o acatamento da Recomendação Ministerial.

Fonte: Cidades Na Net