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POR JOCIARA LUZ, DO GP1

O prefeito de Oeiras, Lukano Sá, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado por irregularidades na contratação de servidores. A denúncia foi apresentada pelo vereador do Município Adauberon de Morais e foi autuada no dia 1º de julho. O relator do processo é o conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo. 

Na denúncia, o vereador Adauberon de Morais listou uma série de contratações que, segundo ele, foram realizadas de forma irregular. O parlamentar ainda citou servidores que teriam sido contratados sem a realização de concurso público, o que fere o artigo 37 da Constituição Federal.

Adauberon de Morais pediu ao Tribunal de Contas que seja solicitado de todos os motoristas que trabalham com fretes e transporte de alunos, cópia da sua habilitação, bem como as referidas licenças para realização dos transportes e a documentação dos carros que eram utilizados; bem como a solicitação de documentos que comprovem que aqueles que prestam serviços proferindo palestras nos município estão aptos a exercer a atividade. 

Por fim, o vereador solicitou que sejam suspensas todas as contratações de prestação de serviços e que seja realizada uma Tomada de Contas no Município, para investigar todos os serviços prestados.

Confira a seguir os servidores que o parlamentar afirma terem sido contratados de maneira irregular: 

- Maria Conceição Santos e Maria Lima Santos: Segundo o denunciante, elas são irmãs da tesoureira do município, Sônia Maria dos Santos, e também possuem parentesco com outros servidores da Prefeitura. O denunciante afirma ainda que as mulheres prestam diversos serviços para a cidade de Oeiras, todos caracterizados de forma genérica a fim de dificultar a fiscalização. 

- Adão Raimundo de Sousa: presta diversos serviços no município, como manutenção de bebedouros escolares, vasculhação de escolas municipais, instalações e manutenção de rede elétrica, pinturas faciais em crianças, dentro outros serviços que não poderiam ser realizados em apenas um dia. Consta que Adão foi nomeado secretário de Assistência Social do município de São José do Peixe, cidade localizada a cerca de 140 km de Oeiras. De acordo com o denunciante, é “impossível” que Adão exerça simultaneamente os serviços prestados ao Município de Oeiras e os de secretário de Assistência Social em São José do Peixe.

- Diogenes de Lacerda Santos: prestou serviços para a Prefeitura de Oeiras no ano de 2015, organizando documentos e reformas na sede da Prefeitura. Ocorre que Diogenes se mudou do município há mais de 3 anos, residindo atualmente na cidade Araguaína, estado do Tocantins, onde é empregado na empresa Mundo dos Ferros, fato que impossibilita o mesmo de ir até a cidade de Oeiras realizar tais serviços, que demandam bastante tempo. 

- Valdemir Leite Aragão Júnior e Cláudio Santos Freire: contratados para prestar diversos serviços ao município, que demandam tempo e, em sua maioria, exigem que o servidor resida no município. Ocorre que ambos cursam Direito na Universidade Estadual do Piauí em Piripiri desde o ano de 2011. 

- José de Sousa Santos: contratados parar exercer diversos serviços, tornando-se uma espécie de “faz tudo” no Município. Ocorre que José também é irmão da tesoureira da Prefeitura, Sônia Maria dos Santos. Ainda consta que José presta os mesmos serviços que Adão Raimundo de Sousa, citado anteriormente. 

Outro lado

O prefeito Lukano Sá disse ao GP1, que não pode se pronunciar no momento.