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O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, designou tabeliães interinos para o Cartório Único de Notas e Registro de Imóveis de Barras e para o 2º Cartório Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Campo Maior, por meio das Portarias 985 e 986, respectivamente. Os atos foram publicados no Diário da Justiça desta terça-feira (12). Anteriormente, estas serventias eram oficializadas, ou seja, administrados por servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em função de vacância de titularidade.
Agora, estes cartórios serão geridos por tabeliães que já respondem por outras serventias. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Júlio César Garcez, além da melhoria do serviço extrajudicial, que poderá ser oferecido em dois turnos, por exemplo, haverá incremento também na área judicial, uma vez que os servidores do TJ-PI antes designados como tabeliães voltarão a trabalhar nas secretarias judiciárias.
Maria das Graças Castelo Branco Sales assume o Cartório Único de Notas e Registro de Imóveis de Barras, e João Batista Nunes de Sousa passa a responder pelo 2º Cartório Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Campo Maior. Por conta disso, ficam suspensos por prazo de cinco dias, contados a partir de hoje, os serviços prestados por estas serventias. Este período será utilizado para a transição de acervo, podendo ser prorrogável em caso de necessidade. Os novos interinos deverão receber dos tabeliães anteriores informações, livros, documentos e quaisquer outros dados e elementos vinculados às atividades das serventias.
A Corregedoria determinou ainda que os interinos designados adotem “todas as medidas necessárias para o recebimento do acervo e todas as demais providências para o regular funcionamento e continuidade dos serviços da serventia”.
Cartórios extrajudiciais oficializados
Júlio César Garcez explica ainda que uma das metas da atual gestão da Corregedoria é extinguir a figura dos cartórios extrajudiciais oficializados, designando tabeliães interinos que não pertençam aos quadros do TJ-PI até a finalização do concurso para provimento de cargos de delegatários de serventias extrajudiciais em andamento.
Fonte: Vanessa Mendonça / ASCOM
