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O Piauí já registrou mais de 128 ocorrências de crimes de ódio na internet. O número chama a atenção por ter sido contabilizado dentro de um período de pouco mais de três meses pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia do Estado.
Os crimes podem ser divididos em três tipos: calúnia, difamação e injúria. Todos com previsão de pena de reclusão e multa. "A calúnia pode gerar detenção de 6 a 2 anos e multa. Difamação 3 meses a 1 ano e multa e injúria de 1 a 6 meses com multa.
Geralmente, essas penas são elevadas a outros tipos de pena, como restritivas de direitos e geralmente existe uma indenização", explica o Dr. Alan Leandro, presidente da comissão de direito eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI).
Também conhecidos como crimes contra a honra, esses são a maior parte dos casos registrados na delegacia especializada, além de problemas de compra ou fraude na internet. Do total de ocorrências, 90% dos crimes previstos no Código Penal acontecem em redes sociais.
No Brasil, mais de 393 mil menções nas redes sociais sobre temas como racismo, homofobia, política, misoginia foram colhidas na internet. 84% delas eram abordadas de forma negativa, com exposição de preconceito.
De acordo com o Dr. Alan Leandro, qualquer pessoa que se sentir lesada deve procurar uma unidade policial, uma pessoa especializada em direito digital ou qualquer outro advogado para fazer a sua denúncia. "O que é mais observado aqui no Piauí são os crimes de injuria racial e questões de gênero. Mas em todo caso, a vítima deve ir até a delegacia prestar a queixa, pode levar consigo as capturas de tela do material ou pode levar impresso também, e faz o boletim de ocorrência. A pessoa denunciada será ouvida e o delegado vai aplicar os procedimentos cabíveis", informou.
O procedimento pode gerar também um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em casos mais graves, aqueles envolvendo menores, idosos ou algum crime com lei especial, é instaurado um inquérito policial e o denunciado pode encerar uma consequência mais dura, como detenção.
A Polícia Civil esclarece que mesmo em casos de perfis falsos ou anônimos, as vítimas devem denunciar. Durante a investigação, informações sobre o IP (Internet Protocol), um número que seu computador (ou roteador) recebe quando se conecta a Internet. É através desse número que seu computador é identificado e pode enviar e receber dados.
CASO - Um caso de crime virtual que chamou a atenção no estado foi o do ex-professor e estudante de História da Universidade Federal do Piauí, Fabrizio Cunha, preso no dia 10 de junho deste ano depois de ter sido investigado por mensagens racistas contra negros e índios nas redes sociais.
As mensagens de Fabrizio Cunha foram publicadas e começaram a ser denunciadas no início de fevereiro deste ano. Ao todo, pelo menos 120 vítimas procuraram a polícia para denunciar suas publicações. Nas postagens, ele afirmava que negros pertencem a uma "raça inferior". Além disso, dizia que índios são "animais que vivem na natureza como os irracionais".
Fonte: Com informações do jornal Diário do Povo
