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No primeiro semestre de 2016, a ANP realizou 9.709 ações de fiscalização relativas ao setor de abastecimento no País. O número representa um aumento de 29,5% com relação ao mesmo período de 2015, quando foram realizadas 7.495 ações.

Os dados foram publicados nesta sexta-feira (09/09) pela ANP, na edição nº 10 doBoletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias. A publicação apresenta o trabalho de fiscalização do abastecimento da Agência de janeiro a junho de 2016, com dados de ações, infrações e interdições detalhados por região, segmento dos agenteseconômicos e tipos de infrações.

O Piauí teve destaque negativo com relação à fiscalização da ANP no quesito relacionado a bomba medidora com vício de quantidade, mais conhecido como "bomba-baixa". Essa irregularidade esteve presente em 3% dos autos de infração aplicados em todo Brasil. Em relação aos dados segmentados por Unidades da Federação, 8 estados
apresentaram valores acima da média nacional, sendo o Piauí o estado com maior representatividade dessa irregularidade (10%).

Além do auto de infração, o agente de fiscalização, ao constatar o não cumprimento de determinados dispositivos da legislação, poderá aplicar, cautelarmente, interdição de equipamentos e de instalações e/ou apreensão de produtos. Uma vez adotada a medida cautelar, sua reversão somente ocorrerá após cessarem as causas, observados os prazos legais.

O maior número de ações de fiscalização ocorreu nos segmentos de combustíveis automotivos e GLP (gás de cozinha), sendo 6.422 ações em revendedores de combustíveis, 2.502 em revendedores de GLP, 321 em distribuidores de combustíveis e 127 em distribuidores de GLP. Também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol etc.

As cinco principais motivações de autuações foram: não cumprir notificação da ANP; não atender a normas de segurança; não prestar informações ao consumidor; equipamento ausente ou em desacordo com a legislação; e comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação.

Já as interdições foram motivadas, principalmente, pelas seguintes irregularidades: não atender a normas de segurança; exercer atividade regulada sem autorização; comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação; comercializar produto com vício de quantidade; e adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada.

Com relação aos combustíveis fora das especificações, a gasolina foi o que registrou o maior número de não conformidades, sendo o percentual de etanol a principal irregularidade, correspondendo a 95,2% dos casos.

(Com informações da ANP)

Imagem:Ilustração