Por Maurício Exenberger de Brasília
A deputada federal Rejane Dias (PT-PI), temporariamente licenciada da Secretaria da Educação (Seduc), destinou R$ 10.723.675,20 de suas emendas individuais de execução obrigatória (impositivas), à proposta orçamentária de 2017, a iniciativas de combate à seca, reestruturação de escolas, desenvolvimento urbano e estruturação de unidades saúde no Estado do Piauí.
Preocupada com a dramática situação dos municípios piauienses atingidos pela falta de chuvas, Rejane atendeu o apelo dos prefeitos e da população e decidiu disponibilizar para CODEVASF emenda no valor de R$ 3.892.000,00 para ações de enfrentamento aos efeitos da seca no Piauí.
“Esse recurso visa a atender comunidades com escassez de água, minimizando ou solucionando problemas de abastecimento por meio da implantação de sistema de água simplificado”, explica. O sistema consiste em captar a água, a partir de um manancial subterrâneo e distribuir essa água por meio de uma rede adutora levando-a até as habitações.
Inclusão – Uma das prioridades da deputada Rejane Dias é criar salas de recurso em escolas do Piauí para que alunos com deficiência possam desenvolver habilidades e participar das aulas em classes regulares. Com esse propósito, a parlamentar destaca a destinação de emenda no valor de R$ 1.000.000,00 (para infraestrutura da educação básica) a fim de permitir a adequação de salas escolares para pessoas com deficiência.
Saúde - O chamado Orçamento Impositivo, que tornou obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União, determina que 50% das emendas de deputados e senadores sejam destinadas para a área da saúde. “Seguindo essa regra, destinei 50% dos valores das minhas emendas individuais (R$ 5.361.837,60) para reformas de hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS’S), para aquisição de equipamentos e construção de UBS e também custeio”, relata Rejane Dias.
A parlamentar destinou, ainda, uma emenda para ajudar o Ministério das Cidades no desenvolvimento urbano dos municípios do Piauí e outra à Secretaria dos Direitos Humanos a fim de promover fóruns e capacitação nos munícipios, a serem executados pela Secretaria Estadual da Pessoa com deficiência.
Medicina - A deputada federal Rejane Dias e o deputado federal Maia Filho (PP-PI), atendendo à solicitação do Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), José de Arimatéia Dantas Lopes, indicaram emenda de bancada individual para a restruturação do Curso de Medicina no Campus de Picos (PI), que teve início neste semestre com a entrada da primeira turma de 30 alunos.
“Para que se possa oferecer condições adequadas ao recebimento de novas turmas de estudantes nesse curso, possibilitando, inclusive, o ingresso de duas turmas de 30 alunos por ano, é necessário ampliar a infraestrutura existente no campus com a construção de novos espaços, com novas salas de aula e laboratórios”, justificou o reitor.
Da mesma forma, a deputada Rejane Dias e os demais parlamentares da bancada federal do Piauí indicaram duas emendas impositivas, que representam investimento estimado em R$ 224,68 milhões, para o contorno na BR-343 (Zona Norte de Teresina) e apoio à manutenção de unidades de saúde no Estado do Piauí.
(RESUMO)
Emendas de autoria da deputada Rejane Dias para o Estado do Piauí:
- Ações de combate à seca;
- Promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência
– Criação de salas de recurso em escolas para que alunos com deficiência;
- Estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde;
- Apoio à manutenção de Unidades de Saúde; e
- Desenvolvimento urbano dos municípios;
- Promoção de fóruns e capacitação nos munícipios, a serem executados pela Secretaria Estadual da Pessoa com deficiência.