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O quadro de superlotação e mortes verificado dentro dos ambientes prisionais do Piauí levou a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI a iniciar uma série de vistorias com objetivo de produzir um relatório detalhado da situação do sistema carcerário piauiense. Em entrevista à uma emissora de televisão local, o presidente da Ordem, Chico Lucas, comenta que a OAB quer saber que medidas tomar para reduzir a quantidade de presos provisórios, que constituem boa parte da população privada de liberdade no Estado.

“Precisamos de um diálogo do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da polícia para podermos agilizar os julgamentos dos processos desses presos, que muitas vezes são colocados em um local numa condição subumana”, destaca.
Para a presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem, a advogada Lina Brandão, o presídio de Picos ficou em estado de calamidade pública após a rebelião do último dia 02. Em entrevista a uma emissora local, ela comenta também que um dos detentos mortos na ocasião teria sido atingido com munição letal e cobra da Secretaria de Justiça uma investigação quanto a isso. “Nós colhemos material, fotos, relatórios da direção de presídio e dos próprios presos e vamos dar continuidade para que sejam apurados os fatos mais rapidamente”, ressalta Lina Brandão.

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI fará as vistorias nos presídios da região metropolitana de Teresina de três em três meses e o objetivo é que essa ação seja interiorizada no Estado.

O PortalODia.com tentou contato com a presidência do Sinpoljuspi para comentar o caso, mas não obteve retorno. Em nota, a Secretaria de Justiça informou que está avaliando a situação estrutural da Penitenciária João de Deus Barros e está providenciando os danos causados na última rebelião, bem como outras melhorias. Por meio de nota, a Secretaria ressaltou que "está investigando o distúrbio causado e, após concluída a operação, dará o posicionamento sobre o caso. A Seus informa também que estuda a construção de uma nova penitenciária em Picos, o que deve colaborar para a redução no excedente prisional da região".

Fugas

Na noite desta segunda-feira (07) a Polícia Rodoviária Federal impediu a fuga de três detentos da Penitenciária Major César, localizada na BR-343. A ação resultou na prisão do trio e de mais uma pessoa, que estaria dando suporte em um veículo estacionado na mata próximo à unidade. De acordo com o inspetor Fabrício Loiola, porta-voz da PRF, os detentos ainda chegaram e entrar no carro e foram recapturados quando já seguiam rumo a Teresina.

Se estes presos tivessem conseguido escapar, esta seria a segunda fuga a se registrar nos presídios do Piauí somente nos últimos dois dias. Na noite do sábado passado (05), cinco detentos deixaram as dependências da Penitenciária de Esperantina ao serrarem a tela de proteção e pularem o muro com o auxílio de uma teresa (corda feita com lençóis amarrados). Na ocasião, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) denunciou a superlotação daquela unidade, que tem capacidade máxima para 157 pessoas e abrigava 374 antes da fuga.

Situação semelhante é observada na Penitenciária Major César, que já abriga mais de 370 presos, sendo que sua capacidade máxima é de apenas 200. Outro problema de superlotação que tem preocupado os órgãos competentes diz respeito à Penitenciária de Picos, onde os detentos se rebelaram no último dia 02 e deixaram parte da estrutura comprometida, após quebrarem celas e queimarem colchões. Neste episódio, dois presos acabaram morrendo. A Penitenciária João de Deus Barros, em Picos, tem capacidade para 140 presos e atualmente abriga mais de 400.

Fonte: Portal O Dia