/

O governador Wellington Dias, que atualmente cumpre agendas de interesse do estado do Piauí na Europa, comemorou a liberação da verba da multa da repatriação de recursos autorizada pelo governo federal. O dinheiro já tem destino: investimentos. A ordem agora é atualizar medições, garantindo a continuidade de obras.

“Investimento significa obras, ações, equipamentos. Significa geração de emprego e renda, por isso é uma grande prioridade. Podemos atingir um saldo recorde pra este mandato, em torno de 7% a 8% (da receita estadual em investimentos). Certamente, na atual conjuntura brasileira, pode ser um dos mais elevados indicadores do Brasil”, destacou Dias.

O repasse da multa da repatriação foi uma luta judicial encabeçada pelo Piauí. O governador Wellington Dias recorreu ao Supremo Tribunal Federal para garantir o recebimento desses valores. “O governo federal, surpreendentemente, não havia ainda feito a partilha com os entes federados. Recorremos ao STF, tivemos uma primeira vitória com o bloqueio dos recursos. Neste caso, o fato positivo foi a união dos 27 estados. Forçamos uma abertura de negociação e o governo resolveu não esperar a decisão do STF”, pontuou.

O governo do Piauí já vinha se preparando para o fechamento do ano, sem necessidade de repasses federais extras. "A folha de pagamento e outras despesas decorrentes dela estão sendo honradas com recursos já previstos. Esse planejamento só foi possível cortando os investimentos, agora garantidos com o dinheiro da repatriação", ressaltou o governador.

Recurso da Cide será aplicado em estradas
Dias também comemora a decisão judicial que garante o recebimento do dinheiro da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre as operações realizadas com combustíveis, outro recurso que foi retido pelo governo federal. Por lei, 25% da contribuição pertence aos municípios e 36% aos estados.

Segundo o governador, numa interpretação equivocada, a União prejudicou os estados. O repasse de R$ 378 milhões para todos os estados da parcela da CID referente a setembro, terminou vindo com desconto de 99%, só 1% foi repassado, graças a um equívoco de interpretação da legislação.

“O Piauí que receberia próximo de R$ 4,7 milhões, recebeu R$ 47 mil. Não tinha nenhuma lógica essa interpretação. Recorremos ao STF novamente e o ministro Teori Zavaski concedeu liminar mandando liberar os recursos por entender que de fato eles pertencem aos estados e municípios” explicou.

O recurso da Cide será empregado em estradas nas diversas regiões do Piauí.

“Teremos dinheiro para garantir a recuperação de estradas como a de Itainópolis, a de Canto do Buriti-Brejo-São João do Piauí, BR-135 em direção a Barreirinhas, Castelo, Nossa Senhora dos Remédios, Porto, Barras, garantindo as condições de manutenção permanente dessas rodovias” finalizou.

Fonte: Governo do Estado do Piauí