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Por Paula Monise

A prefeitura de Santana do Piauí pela segunda vez neste mês de janeiro teve os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os repasses efetuados nos dias 10 e 20 de janeiro tiveram “saldo zerado” mediante débito junto a Previdência Social referente aos meses de novembro, dezembro de 2016 e sobre o 13º salário. A dívida está orçada em R$ 286.016,19 (duzentos e oitenta e seis mil, dezesseis reais e dezenove centavos).

Segundo informações da assessoria contábil da Prefeitura de Santana do Piauí, até o momento os recursos retidos do FPM somam R$ 181.216,43 referentes apenas ao débito do mês de novembro de 2016 e do 13º salário, quando a dívida total é de R$ 195.112,47. Portanto, os R$ 13.896,04 que ainda restam ser debitados serão retidos da terceira parcela do FPM a ser repassada no dia 30 de janeiro.

Em se tratando do mês de dezembro a dívida junto ao INSS que será debitada apenas no mês de fevereiro do corrente ano é de R$ 91.049,43. Seguindo o calendário normal, os valores em atraso referentes ao mês de novembro e 13º salários deveriam ter sido pagos até o dia 20 de dezembro do ano passado, e o valor da Previdência Social do mês de dezembro, mesmo com data de vencimento para o dia 20 de janeiro de 2017, deveria ser pago na gestão anterior. Mas devido ao não repasse pela gestão anterior, o calendário deixou de ser cumprido e ocasionou um efeito “bola de neve”.

A assessoria contábil ainda destacou que devido aos atrasos, além do valor principal da dívida é acrescida a multa e juros que beira mais de R$ 13 mil, a ser debitada de cada parcela do FPM, incluindo o valor principal. Os valores repassados pelo Fundo, bem como a distribuição dos mesmos estão disponíveis para consulta online através do endereço eletrônico www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx.

A prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura (PP), disse que a retenção dos recursos obtidos através do FPM tem dificultado o desenvolvimento dos trabalhos da gestão e realizar o pagamento dos servidores. Segundo ela, todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para que a situação seja resolvida da melhor maneira possível. 

Prefeita de Santana do Piauí Maria José

“Prejudica de forma grandiosa. Por conta da não compensação dos valores referentes ao INSS dos meses de novembro e dezembro, e do 13º salário, a instituição já reteve dois repasses este mês do FPM. Isto dificulta que honremos com nossos compromissos, pagar servidores, fornecedores, e outros serviços que demandam o funcionamento do município. Temos nos mobilizado [eu, assessoria contábil e jurídica] para que a situação seja solucionada da melhor maneira possível”, afirmou a prefeita.

Maria José ainda acrescentou que na próxima terça-feira (24) será realizada uma reunião com servidores do quadro efetivo que se encontram com salários atrasados. O encontro promovido pela assessoria jurídica e contábil da Prefeitura de Santana do Piauí e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em Educação tem por objetivo apresentar o panorama financeiro do município, e num diálogo aberto com servidores discutir soluções para amenizar o problema.

Dívidas

A dívida salarial junto aos professores do município incluindo o abono férias é de R$152.691,57. Os recursos disponíveis no Fundo da Educação Básica (FUNDEB) são da ordem de R$ 135.000, porém deste montante R$ 94.695 são recursos repassados já em 2017 que de acordo com a Lei 11.424/2007, os recursos devem ser utilizados dentro do exercício a que se referem, não podendo ser utilizados para sanar dívidas de anos anteriores.

O atraso no pagamento de salários inclui ainda servidores da Administração, onde a dívida totaliza R$30.837,75. Em relação aos servidores da Saúde, a gestão atual não foi informada sobre o débito da Prefeitura com a categoria, e nem com fornecedores.

Fonte:Ascom