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Por Paula Monise
Na tarde desta terça-feira (24), por volta de 14h30min, a prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura (PP) e servidores da Educação municipal estiveram reunidos para discutir o atraso salarial da categoria referente à dezembro de 2016 e abono férias. A dívida total está orçada em R$152.691,57 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais, e cinquenta e sete centavos).
O encontro realizado na Escola Pascoal Borges foi mediado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em Educação de Santana do Piauí (SISPMESPI), e contou com a presença da assessoria jurídica e contábil da gestão municipal. O objetivo da reunião foi fortalecer o diálogo aberto entre a gestão e os servidores que puderam sanar dúvidas e propor soluções para o problema financeiro.
Na oportunidade, a prefeita Maria José de Sousa Moura (PP) apresentou a atual realidade orçamentária do município que neste mês de janeiro por duas vezes teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado devido débitos junto a Previdência Social.
Os recursos retidos pelo INSS são referentes aos meses de novembro e dezembro de 2016, além do 13º salário. A dívida já soma até agora R$ 286.016,19 (duzentos e oitenta e seis mil, dezesseis reais e dezenove centavos). Em contraponto ao presente momento, a prefeita ainda demonstrou a receita de entrada dos últimos dois meses de 2016 em que juntos somaram de R$ 2 milhões.
Segundo ela, o espaço de diálogo é importante para aproximar a classe à gestão e para que os mesmos estejam cientes das dificuldades que o poder público municipal está enfrentando. A gestora enfatizou que apesar das deficiências financeiras, os compromissos serão honrados e no próximo dia 30 de janeiro, os professores receberão o primeiro pagamento de 2017 que compete a atual gestão.
“Não estamos aqui para apresentar culpados pelo problema, mas sim buscar soluções. A reunião foi bastante participativa, acredito que os presentes perceberam o difícil momento em que estamos enfrentando, e também sentiram nosso comprometimento em honrar com os compromissos que nos são confiados. Estamos aqui para zelar e guardar os que dependem da gestão e os servidores dependem”, disse Maria José.
A professora da Educação Infantil, Carlene Maria de Brito, aprovou a iniciativa e destacou que transmite transparência e comprometimento da gestão com os servidores.
“Quanto a transparência da nova gestora é positiva. Triste por sabermos que as contas estão zeradas e não há recursos para pagar o mês de dezembro. Mas quanto a posição dela ela está corretíssima e que ela possa erguer o município nestes quatro anos fazendo uma Santana melhor”, disse a professora.
Após a reunião, a categoria e Sindicato promoveram um segundo momento de discussão interna em que ficou acordada a formação de uma comissão para reivindicar a entrega dos empenhos (documentos que descrevem a quantidade de servidores que estão sem a receber). A medida é necessária, pois a equipe de transição da gestão anterior até a redação desta matéria não forneceu estes dados.
A presidente do SISPMESPI, Maria Antônia, informou que após envio dos empenhos uma segunda reunião será realizada com a prefeita Maria José para discutir a negociação referente ao mês de dezembro de 2016 que deveria ter sido pago pela gestão anterior.
Meta de trabalho
Diante da situação, a prefeita Maria José (PP) apresentou que uma de suas metas de governo será a criação de um calendário de pagamento, onde os servidores terão dias fixos para receberem seus salários.
