Prefeita Maria José / Foto:AgoraED
A Prefeita de Santana do Piauí Maria José de Sousa Moura (PP) disse na manhã desta sexta-feira (21) na abertura oficinal da semana que comemora os 25 anos de emancipação política do município, que o plano de carreia dos servidores municipais tanto da administração como da saúde está sendo estudado pelo setor jurídico, como também pela parte técnica, pois nesse primeiro momento o estudo sobre os dois casos está em andamento e logo que apresente um resultado ele voltará para a Câmara Municipal para ser apreciado e votado.
A prefeita informou que essa era uma reivindicação do ex-vereador Francisco José de Carvalho (Francisquinho) do PSD, que quando estava na Câmara cobrava isso quase todas as sessões da gestão anterior que nunca havia mandado, e que somente depois das eleições no mês de outubro de 2016, o ex-prefeito elaborou o projeto que trata sobre o plano de carreira da saúde principalmente, e mandou para o legislativo, no momento em que era vedada por lei o envio de projetos que fosse onerar os gastos públicos sem previsão orçamentária para o ano seguinte.
De acordo com Maria José (PP), o ex-presidente da Câmara Chico Borges ao tomar conhecimento do envio do plano de carreira dos servidores da saúde preferiu não votar, pois não havia base legal naquele momento já que a justiça eleitoral não permitiria o reajuste, e como ele seria o próximo prefeito iria aguardar para quando assumisse a prefeitura fazer novos estudos, e somente depois enviar para o poder legislativo para ser votado, disse ela.
A prefeita informou ainda que ao tomar conhecimento do projeto na Câmara para ser votado e com as dificuldades que encontrou financeiramente o município de Santana do Piauí, a mesma pediu a retirada do projeto de pauta ainda em fevereiro, para que se fizesse um estudo técnico mais detalhado e observando principalmente o impacto financeiro, já que nos últimos meses do ano passado algumas parcelas do FPM ficaram zeradas pelas dividas acumulados com órgãos federias como Receita Federal, INSS e outros.
Segundo Maria José (PP), mesmo assim o sindicato dos servidores relativos à saúde enviou para a Câmara o plano de carreira para ser votado, e o presidente colocou em pauta, como um projeto como esse só pode ser enviado pelo executivo municipal foi pedido a retirada de pauta sobre a possibilidade de votar e ter que anular logo em seguida, já que não foi enviado pela prefeitura órgão legal para isso.
“Nós estamos abertos ao dialogo com o sindicato e os servidores público municipais para discutir o plano tanto da parte administrativa como da saúde, o que nós não vamos fazer é mandar um projeto de maneira irresponsável e lesar a máquina pública, isso nós nunca iremos fazer, agora é preciso fazer esse estudo de maneira seriam responsável, coerente e transparente para que os nossos servidores não sejam prejudicados e nem a população santanense”, disse ela.
