Operação Fantasma desarticula quadrilha de fraude de impostos / Foto: Divulgação/Polícia Civil do Piauí

O Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot) deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) uma operação para combater um esquema criminoso de emissão de notas frias, que desviou mais de R$ 81 milhões do Fisco no Piauí. Ao todo, 50 mandados judiciais são cumpridos em Teresina e Campo Maior.

"Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva, 15 sequestros e remoção de bens, além de 23 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da 10ª Vara Criminal de Teresina. A suspeita é que essa organização criminosa esteja envolvida em fraudes de impostos devidos ao estado", declarou o delegado geral da Polícia Civil do Piauí, Riedel Batista.

Conforme o Ministério Público, os alvos da operação seriam responsáveis pela gestão de várias empresas fantasmas, criadas para emitirem notas fiscais falsas. Desse modo, as dívidas tributárias não recaíssem sobre os reais compradores, mas sobre empresas destinatárias fictícias, cujos 'proprietários' não possuíam quaisquer recursos.

"O grupo foi formado na intenção de fraudar a arrecadação de imposto, por meio de notas fiscais frias. Entre as empresas usadas na fraude, constam três) dentre as dez maiores devedoras do Fisco estadual. Já conseguimos identificar 61 CNPJs [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] utilizados pela quadrilha", revelou o promotor de justiça Plínio Fontes.

Segundo os auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do Piauí, o grupo criminoso vem atuando em crimes na área tributária, sonegação fiscal e estoques paralelos. Um levantamento feito pelo órgão comprovou que além do valor desviado do Fisco, de R$ 81 milhões, a quadrilha gerou uma dívida ativa de R$ 170 milhões ao erário.

"A quadrilha agia em três estados onde foram criadas empresas fantasmas, das quais nada contribuíram para recolhimento ao erário público. Ao contrário disso, elas sonegaram e falsificavam notas fiscais, trazendo prejuízos ao estado. Diante das provas, acreditamos que mais pessoas possam estar envolvidas no esquema e não descartamos novas operações", comentou o delegado Francisco José, titular Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccoterc).

Grupo usava 'laranjas'
A maioria dos mandados de prisão foram cumpridos em Campo Maior, dois em Teresina e um em outro estado ainda não divulgado. Os presos estão sendo encaminhados para Teresina, onde ficarão em delegacias à disposição da Justiça. Entre eles estão dois irmãos, que contatavam empresários interessados nas fraudes ou utilizavam empresas 'fantasmas' para usar em suas empresas reais.

Eles também utilizavam 'laranjas', geralmente pessoas simples que precisavam de dinheiro, e contavam com um rol de empregados 'fixos'. Estes intermediários conseguiam documentos de populares, mediante pagamento R$ 500 e R$ 1 mil, os quais seriam utilizados na abertura de empresas 'fantasmas'.

"O suposto líder do grupo usava diversos veículos de luxo que não estavam em seu nome, mas em nome de tia e cunhada. Contra os alvos já tramitam seis processos criminais e três inquéritos, referentes a crimes praticados com modus operandi semelhante", acrescentou o promotor Plínio Fontes.

Fonte: G1