Deputado Estadual, Rubem Martins (PSB). / Foto: Reprodução
O deputado estadual, Rubem Martins (PSB), relator na Comissão de Finanças da proposta do Governo do Estado em aumentar as alíquotas do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Piauí nos setores de combustíveis, telefonia, fumo e derivados, terá como proposta retirar de pauta este item.
A proposta do relator é supressão do item referente ao aumento dos impostos e uma corretiva em relação à questão de empréstimo, pois precisa ser mais específica.
Rubem já afirmou anteriormente em ser contrário ao pedido. “A priori eu sou contra em alguns itens. O projeto é muito eclético, ele tem três assuntos que não tem nada a ver um com o outro. Por um lado, o governador lançou um projeto de lei através dessa mensagem dizendo se tratar apenas do Refis, refinanciamento de dívidas. Quando você abre o projeto,lá no meio, tem a majoração de impostos”, alertou o deputado, dizendo que houve uma tentativa de enganar a Assembleia Legislativa do Piauí.
O parlamentar ressalta que com uma nova majoração de impostos diminui a competitividade entre os empresários fazendo com que muitos empresários não instalem seus empreendimentos no Piauí, optando, por exemplo, pela cidade de Timon, no Maranhão.
“Nós discordamos porque é a majoração em cima de outra majoração nesses itens, que já ocorreu neste ano, no dia 14 de julho. Os empresários estão contra porque vai acabar a competitividade entre eles. O custo operacional para uma empresa se instalar aqui é bem maior do que quem instala aqui ao lado, em Timon. Exatamente, devido à cobrança exagerada de impostos”, ressalta.
