Por Francy Teixeira
Estudo feito pela equipe técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que ao menos 81 Prefeituras do Piauí estão com o pagamento dos fornecedores atrasado. O indicativo representa 73,6% do total de gestores que responderam ao questionamento da instituição municipalista.
Além disso, 52 prefeitos indicaram que conseguirão fechar as contas de 2017 em dia, enquanto 47 acreditam que não será possível fechá-las. O apontamento mostra a grave situação financeira enfrentada pelos prefeitos no Brasil. "No cenário de crise financeira enfrentado pelos Municípios, uma das soluções encontradas para não ocorrer o atraso da folha de pagamentos do pessoal é a postergação dos pagamentos de fornecedores. Dos 4.434 Municípios que responderam o questionário, 46,9% afirmaram que estão com pagamentos de fornecedores atrasados, 50,6% não estão", indica o estudo.
As dificuldades para a quitação das dívidas dos fornecedores também se acentua com o pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo público, onde apenas no Piauí foram necessários mais de R$ 260 milhões. A CNM mostra que o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração do trabalhador por mês trabalhado, já o parcelamento do mesmo é facultado pela legislação. Em caso de parcelamento, a parcela de seu adiantamento (metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior caso o mesmo tenha trabalhado 12 meses completos) deve ser paga em uma só vez, até o último dia de novembro. A segunda parcela é o montante residual, descontadas as contribuições previdenciárias e tributos, e deve ser paga no mês de dezembro.Essa gratificação dobra o gasto com pessoal das prefeituras nos meses finais de cada ano e tem efeitos consideráveis na economia no período em que é paga.